Assembleia Geral da Rede DLBC Lisboa com críticas e discordâncias
A Assembleia Geral da Associação para o Desenvolvimento Local de Base Comunitária de Lisboa – Rede DLBC Lisboa, realizada no passado dia 2 de Novembro na Casa dos Direitos Sociais, revelou o actual estado de desorientação da Direcção da associação que foi incapaz de apresentar uma proposta coerente e devidamente estudada sobre o SI2E – o Sistema de Inventivos ao Empreendedorismo e Emprego. Mais uma vez a divulgação das propostas da actual direcção foi realizada na própria Assembleia impedindo objectivamente uma reflexão prévia sobre o tema por parte dos associados.
Com fragilidades regulamentares e técnicas óbvias a apresentação da proposta para abertura do concurso do SI2E no concelho de Lisboa pela recém contratada Equipa Técnica e pelo Presidente da Direcção, que representa a Câmara Municipal de Lisboa, não conseguiu clarificar algumas questões centrais de um processo que deve estar ao serviço da EDL – Estratégia de Desenvolvimento Local e não apenas na criação de negócios e de postos de trabalho. A questão crítica do envolvimento do sector associativo, cooperativo e das diversas organizações que intervêm no combate à exclusão social nos territórios mais fragilizados do concelho de Lisboa em dispositivos de financiamento que já deram tanto sinal negativo no passado e que ainda por cima surgem com regras de elevada imprevisibilidade, como a necessidade de ser garantida a manutenção dos postos de trabalho durante dois anos depois da conclusão do projecto, obrigava a uma preparação séria da fundamentação da proposta que todos os associados perceberam que não tinha acontecido, isto apesar dos esforços na especificação das majorações de aplicação peculiar no concurso em causa. Também nesta matéria, como noutras de elevada responsabilidade para a instituição, predominou a abordagem facilitista do “depois logo se vê”.
No outro tema central da Assembleia Geral, a definição do Calendário Eleitoral e os acertos no Regulamento Eleitoral verificou-se uma tentativa por parte da Direcção de alteração sub-répticia aos estatutos através de um articulado no regulamento favorável à permanência dos actuais directores para além dos dois mandatos – limite neles estabelecidos. Esta intenção foi contrariada pelos associados presentes que recusaram a alteração proposta e a direcção teve que a retirar. As eleições foram agendadas para dia 6 de dezembro.
Na fase final da AG foi realizada uma crítica severa pelos associados ligados ao Projecto URGENT que não aceitaram a medida de prepotência do Presidente da Direcção (CML) e da Vice- presidente (Rede EAPN) que suspenderam decisões tomadas democraticamente por associados na gestão de projectos que dinamizam em rede. A forma de agir autoritária foi denunciada e as consequências financeiras que se irão verificar por via da decisão arbitrária que foi tomada, também foram apontadas, sendo óbvio que os prejuízos que resultarão daquela iniciativa irresponsável serão significativos. Como um dos associados referiu, esta atitude foi tanto mais grave que os associados envolvidos neste projecto adiantaram do seu próprio bolso verbas para a fase de arrnaque do projecto. Por outro lado esta forma de agir confirma aquilo que temos procurado alertar: a Associação vai matar a REDE, se as lógicas de poder instituídas não forem alteradas. A Associação tem que ser instrumental, a AUTO-ORGANIZAÇÃO da REDE tem que ser estrutural. Não é esta a visão que está em aplicação, e é isso que é preciso alterar.
Carlos Ribeiro, 4 de Novembro de 2017
