Entre o Palácio e o Fórum

José Alberto Rio Fernandes, geógrafo, Presidente da Associação Portuguesa de Geografia

A semana passada, no Palácio de Cristal (dia 8) e no Fórum Cultural de Ermesinde (a 11 e 12), debateu-se a descentralização. O tema não é atrativo e em 1800 caracteres não se pode dizer muito. Apesar disso, arrisco a partilha de algumas das ideias que adquiri:

– Nos países da OCDE, a governação descentralizada tem uma correlação positiva com o crescimento económico e com menos corrupção;

– Como o essencial é governar melhor, os governos locais devem assumir as tarefas que podem fazer melhor que o Estado Central. Mas, importa considerar que o local é pequeno demais para promover novas respostas às necessidades das pessoas, instituições e PME e que o nível central é incapaz de adotar políticas multisetoriais adequadas a cada território. A criação de regiões é por isso necessária e não porá em causa uma unidade nacional muito forte;

– Não se deve confundir descentralização com autonomia. Com a descentralização o que se visa é uma parceria entre níveis de governo para a gestão conjunta do país, orientada pela melhoria da eficiência e reforço da democracia;

– Os referendos devem ser evitados em assuntos sobre os quais a maioria das pessoas não revela interesse e que, como no caso da criação de regiões, não sejam mais relevantes que a criação do poder local, ou a adesão à União Europeia e Zona Euro;

–  A reforma da organização do Estado deve considerar não apenas a articulação entre escalas, como o reforço das redes e a cooperação com instituições. Sem esquecer a eliminação do distrito, atual espaço eleitoral e de organização geográfica dos partidos políticos, para evitar o exemplo francês (de excesso de níveis), sem cair no finlandês (que procura agora nas regiões a solução para os grandes municípios, responsáveis por 80% da despesa nacional).

Crónica semanal no JN reproduzida com autorização do autor