STCP

José Alberto Rio Fernandes, geógrafo, Presidente da Associação Portuguesa de Geógrafos

Governo, AMP, os 6 municípios do “núcleo duro” da AMP e a STCP assinaram, em tempo de férias e eleições à porta, um memorando para a transferência da STCP para o Município do Porto, que fica com 54% do capital, escolha de administrador e capacidade de definir as prioridades gerais do sistema. É certo que há nisto uma efetiva descentralização, o que só se pode aplaudir em país tão centralista. Mas também o ónus para os 6 dum investimento global que pode chegar aos 10M€/ano até 2023. Regista-se também, com natural agrado, um entendimento entre o Porto e todos os municípios que o rodeiam, coisa que não se via há muito. Mas, o essencial é mesmo o regresso do “portocentrismo”, com um município que representa pouco mais de 25% da população a controlar algo essencial para cerca de 1 milhão de pessoas, tendo por base um indicador que desvaloriza a distribuição geográfica das pessoas. Além disso, dá-se um golpe sério na credibilidade da AMP que, em assunto tão relevante e de tão clara dimensão supramunicipal, prescinde (em silêncio) de qualquer papel.

Como seria tão melhor para todos se tivesse sido reconhecida a importância da coesão territorial num espaço alargado e multimunicipal e envolvidas também as empresas privadas. Até porque, ao contrário do que se passa em Lisboa, sendo o concelho central tão pequeno, há muitos elementos essenciais à cidade alargada que estão da “parte de fora”, como porto, aeroporto, áreas empresariais, centros comerciais, estúdios de televisão e reservas naturais, e a rede de privados presta há muito serviço público.

Além de tudo, em matéria de coesão, não devia o Porto dar o exemplo que pede a Lisboa e ao centralismo?Pois é, a entrega da STCP ao Município do Porto (e aos outros, em minoria) não me parece uma boa ideia. Esperemos que esteja enganado.