Sex. Dez 6th, 2019

Jornalismo cidadão |

O que diz Miguel Freitas sobre a floresta?

4 min read

Carlos Ribeiro, AGRI magazine

Miguel Freitas, Secretário de Estado da Floresta e do Desenvolvimento Rural em recente entrevista à AGRI Magazine adiantou alguma ideias-força para a gestão da floresta que importa destacar: 

AGRI – Quais são as orientações de fundo que podem mudar a floresta em Portugal?

MF – É preciso tempo para promover as mudanças profundas que devem ser levadas a cabo e quebrar as barreiras que estão instaladas entre a floresta, a agricultura, o urbano e o rural. As políticas e a ação no terreno devem ser integradas e integradoras e importa assumir novas linhas de orientação com uma tripla dimensão: mais Estado, mais indústria e mais investimento na floresta. O Estado tem que ser um agente de transformação, ser um protagonista ativo e assumir a responsabilidade de inverter o atual estado das coisas em parceria com os outros intervenientes; a indústria tem que obter mais valor da sua presença na floresta e ser parceira forte na ação transformadora a implementar e por fim importa atrair investimento, ou seja, mais dinheiro para a floresta. Esse investimento tem que ter uma forte componente pública e ser aumentado de forma significativa. Os atuais 500M€ de Fundos Comunitários não chegam. Para o efeito é preciso diversificar as fontes de financiamento e ir à procura de novas soluções. Para o regadio foi possível captar 350M€ através do BEI – Banco Europeu de Investimentos e não há razão nenhuma para que na floresta não aconteça o mesmo.

AGRI – O que é que está a ser feito para que as orientações, quando elas existem, sejam levadas à prática?  

MF – Só é possível realizar uma gestão integrada se forem mobilizados instrumentos adequados e muito diversificados que assegurem a eficácia das intervenções na floresta e nos territórios. Um desses instrumentos é a empresa pública criada para agir de forma crítica e exigente nos territórios nos quais está instalada. O Estado tem que saber o que quer e agir em conformidade. Outros instrumentos são as ZIF – Zonas de Intervenção Florestal que devem passar da lógica da gestão de condomínio para a lógica da gestão da propriedade. Da mesma forma as EGF e as UGF apresentam elevadas virtualidades, mas, apesar do enorme trabalho que é preciso fazer com os proprietários, são atuações por si só não chegam. É preciso cuidar do ordenamento e nesse plano o instrumento central que é o inventário florestal vai ser determinante para ajudar a planear. A publicação do Inventário Florestal será concretizada muito em breve. É preciso que as atualizações sejam feitas em ciclos mais curtos

Desta forma, criando instrumentos ágeis ficamos em condições de acompanhar as mudanças rápidas que ocorrem sistematicamente. Novos instrumentos, adaptação dos existentes às exigências atuais e planeamento plurianual constituem a base operacional da nova visão. É isto que está plasmado no plano para as matas públicas para os próximos quatro anos.

AGRI – Face à gravidade dos problemas detetados, existe verdadeiramente a coragem para tomar as medidas que se impõem?

MF – Vamos entrar numa nova fase. Temos que olhar para a ação realizada na prevenção e dizer que não chega. É preciso ter uma ação transformadora. Já estamos a funcionar à velocidade cruzeiro na prevenção e necessariamente teremos que intervir anualmente em 150.000 ha. Mas o grande desafio é o de inovar em parceria e em cooperação. Vejamos o caso do território constituído pela região de Mação, Vila de Rei e Sertã.

Para nós trata-se de um laboratório para o aprofundamento de várias questões essenciais tais como a resiliência bioclimática e outras do foro da gestão do território.

A verdade é que esses três concelhos que fazem parte do Pinhal Interior ardem recorrentemente. Trata-se de um território trabalhado, mas com problemas de gestão. Fácil é constatar que mesmo com origem em áreas exteriores, os incêndios quando chegam, queimam e levam tudo a eito. O que nos leva a questionar se a dimensão florestal é adequada para aquele território em concreto. Ela corresponde a uma cobertura a 90% daquela região. Será necessário reduzir para 70%? Redimensionar a floresta e integrar valências como a agricultura e outras atividades económicas compatíveis? Mas desde logo é preciso assumir que as áreas cuja atividade foi reformulada não podem ficar devolutas e, nesses termos, deverão ser encontradas outras soluções com a participação dos atores do território. Esta visão da gestão territorial partilhada implica que termine a segregação tradicional entre quem investe na floreste e quem faz agricultura. Importa mutualizar os riscos e assegurar que as despesas e as receitas sejam as adequadas para o rendimento expectável dos investidores e operadores económicos. E nesta matéria a inovação mais significativa dos próximos tempos será a separação da propriedade da gestão. 

Excerto da entrevista na AGRI Magazine nº 7 – Série II – ver entrevista completa

Miguel Freitas, Secretário de Estado da Floresta e do Desenvolvimento Rural
Please follow and like us:
error

More Stories

Deixe uma resposta

O seu endereço de email não será publicado. Campos obrigatórios marcados com *

Copyright © All rights reserved. | Newsphere by AF themes.