STCP

José Alberto Rio Fernandes, geógrafo, Presidente da Associação Portuguesa de Geógrafos

Governo, AMP, os 6 municípios do “núcleo duro” da AMP e a STCP assinaram, em tempo de férias e eleições à porta, um memorando para a transferência da STCP para o Município do Porto, que fica com 54% do capital, escolha de administrador e capacidade de definir as prioridades gerais do sistema. É certo que há nisto uma efetiva descentralização, o que só se pode aplaudir em país tão centralista. Mas também o ónus para os 6 dum investimento global que pode chegar aos 10M€/ano até 2023. Regista-se também, com natural agrado, um entendimento entre o Porto e todos os municípios que o rodeiam, coisa que não se via há muito. Mas, o essencial é mesmo o regresso do “portocentrismo”, com um município que representa pouco mais de 25% da população a controlar algo essencial para cerca de 1 milhão de pessoas, tendo por base um indicador que desvaloriza a distribuição geográfica das pessoas. Além disso, dá-se um golpe sério na credibilidade da AMP que, em assunto tão relevante e de tão clara dimensão supramunicipal, prescinde (em silêncio) de qualquer papel.

Como seria tão melhor para todos se tivesse sido reconhecida a importância da coesão territorial num espaço alargado e multimunicipal e envolvidas também as empresas privadas. Até porque, ao contrário do que se passa em Lisboa, sendo o concelho central tão pequeno, há muitos elementos essenciais à cidade alargada que estão da “parte de fora”, como porto, aeroporto, áreas empresariais, centros comerciais, estúdios de televisão e reservas naturais, e a rede de privados presta há muito serviço público.

Além de tudo, em matéria de coesão, não devia o Porto dar o exemplo que pede a Lisboa e ao centralismo?Pois é, a entrega da STCP ao Município do Porto (e aos outros, em minoria) não me parece uma boa ideia. Esperemos que esteja enganado.

Maioria absoluta, credibilidade e apoio à esquerda interna do PS

Da avaliação sobre a forma como foram geridas as tensões, quando elas surgiram no seio da Esquerda Plural, pode resultar uma fundamentação credível ou não, sobre a rejeição ou não de uma maioria absoluta para o PS nas próximas eleições

Muitos dos não acreditavam na capacidade do PS em gerir de forma adequada uma relação difícil, de permanente negociação e de confrontação sistemática com o duplo posicionamento (tolerado e até desejado) dos partidos que compõem, com ele, a “solução governativa da esquerda plural” deveriam pensar muito bem na abordagem que então fizeram a esta questão delicada questionando por exemplo se não atribuíram antecipadamente ao PS o maior risco nas responsabilidades de uma eventual ruptura dos acordos estabelecidos.

Credibilidade exige-se!

Da avaliação sobre a forma como foram geridas as tensões, quando elas surgiram, pode resultar uma fundamentação, credível ou não, sobre a rejeição de uma maioria absoluta para o PS nas próximas eleições. Não se pode ter uma posição sobre esta matéria no abstracto (a maioria absoluta é sempre má…) importa fazer o teste da credibilidade pela prática havida e pela confiança ou não nos protagonistas em apreço. Na realidade as tensões e as dificuldades, quando elas aconteceram, de forma mais aguda, surgiram principalmente pela mão dos defensores das soluções políticas mais radicais que sempre exigiram simultaneamente relações negociadas, democráticas e orientadas para o consenso. O caso do acordo entre as diversas partidárias na Comissão Parlamentar na questão da reposição integral de rendimentos dos professores é muito representativa das falhas de credibilidade dos parceiros do PS, que aliás já tinham ocorrido na votação do PEC4 no tempo de Sócrates. Neste raciocínio não pode também ser esquecida a prática concreta de António Costa quando teve maioria absoluta na AM Lisboa.

Apoiar a esquerda interna do PS

Ao contrário de muitos admito que o PS, podendo ter maioria absoluta, precisa de um apoio inequívoco à corrente de esquerda saudável e forte que integra, que tem vindo a ganhar terreno internamente, e não o contrário. A confiança na esquerda interna do PS é mais coerente que a confiança cega numa oposição (indispensável e muito útil) que poderia aparentemente dar garantias de maior democraticidade nos processos de decisão futuros.

Impedir coerentemente o avanço da direita populista

….Não interessam derivas ou enunciados vagos sobre a matéria que resultem de interpretações pré-estabelecidas por opções politico-ideológicas (legítimas). Nas questões críticas e graves do percurso da “geringonça” (coligação com a direita na questão dos professores, apoio à greve dos camionistas impulsionada pela direita populista, … ) as outras questões foram objecto de negociação (com tensões , como qualquer negociação exige, veja-se o caso do SNS)…Que lições podemos tirar em matéria de credibilidade e de lealdade que eventualmente põem em causa a afirmação “o PS só tem políticas de esquerda se for pressionado pelos partidos mais radicais” e que pelo contrário validem uma outra “ainda bem que o PS se posiciona claramente à esquerda (rejeitando períodos em contrário do seu passado) e viabiliza consensos com os seus parceiros impedindo o avanço da direita com a qual, em momentos críticos e favoráveis a derivas populistas, os partidos mais radicais tendem a aliar-se em nome da defesa do povo”

Carlos Ribeiro, 9 de Setembro de 2019