Vamos dinamizar a Rede RSOPT. Encontro no Centro Ismaili, Lisboa, 27 /11

Há quem pretenda lançar e promover CAUSAS concretas à luz dos valores da RSO. São campos de atuação importantes na atividade mais geral de quem as propõe. Geralmente são domínios onde se verificam bloqueios ou barreiras que importa remover para que as coisas avancem em termos de atividade e de responsabilidade social. Por exemplo, uma empresa de turismo da natureza ou uma associação ambientalista, se no respetivo território existirem práticas de descuido em termos de limpeza e de preservação ambiental, lançar uma Campanha de Limpeza das matas e dos ribeiros e defender as árvores em fase de crescimento, pode ser uma CAUSA que venha a mobilizar outras organizações com sentido de responsabilidade social e mobilizar os próprios membros da REDE RSO pt para dinamizarem ações similares nos seus contextos territoriais específicos.
Causas que sirvam as organizações que as promovem, ajudando-as a criar valor, e a mobilizar dos atores da responsabilidade social que se identificam com as causas para as tornar abrangentes e influenciadoras na sociedade portuguesa.
São muitos os desafios e abrangentes as causas que no plano da RSO e da sustentabilidade colocam exigências acrescidas com forte impacto na vida económica e na social. Vejam-se: os ODS-objetivos do desenvolvimento sustentável; o empreendedorismo, a qualificação, o emprego e a empregabilidade no contexto da digitalização generalizada da economia; o desenvolvimento e a inteligência territorial; a igualdade de género; as práticas laborais e os direitos humanos; etc. As causas e as iniciativas em torno destes e outros temas devem ajudar a criar valor às Organizações que nelas se envolvem.
Com boas causas e boas iniciativas vamos repensar, renovar e recriar a REDE RSO pt!
Não faltem no dia 27 de novembro!
PROGRAMA DO ENCONTRO
9H30 – Ponto de situação e apresentação do programa da jornada – André Magrinho e Mário Negas
9h40 – 10h30 Como trabalhar com causas integrando a dimensão Responsabilidade Social – Sessão de inteligência colectiva – animação Carlos Ribeiro – Caixa de Mitos
10h30 – 11h00 Intervalo | Networking
11h00 – 13h00 OPEN SPACE – propostas de causas e auto-organização – encontro de entidades promotoras / entidades dinamizadoras
13h00 – 15h00 Almoço volante (pic nic) e Networking

Fonte: Comissão de acompanhamento da RSOPT com apaoio da Caixa de Mitos

Com.ponto marca social que cintila na Ameixoeira

O projecto Ameixoeira Criativa tem tido uma intervanção muito importante no bairro criando condições para um envolvimento des residentes, que são oriundos de diveros grupos e etenias, em iniciativas de cidadania e de economia local. O atelier e a loja social representam uma mais-valia para a vida quotiadiana de muitas mulheres e homens da Ameixoeira cujos produtos estão presentes numa quarentena de países através da marca com.ponto.

A associação ALCC – Associação Lusofonia, Cultura e Cidadania dinamiza os projectos locais e promove a cooperação entre os residentes do bairro e outros protagonistas da economia social e solidária, sendo de destacar a colaboração de designers e operadores da moda nacional e internacional que fornecem elementos preciosos sobre as tendências e sobre as expectativas dos clientes nas famílias de produtos que são desenvolvidos. Sim porque nem tudo o que é proposta e experimentado vai para o mercado com a chancela com.ponto que salvaguarda de forma muito rigorosa a sua qualidade.

Nilzete é o elemento pivot desta estratégia de afirmação pela qualidade que os restantes animadores do projecto, como é o caso da Conceição, a monitora de costura, partilham de uma forma entusiástica.

Voltaremos à Ameixoeira para descobrir os diversos segredos dos circuitos de compra e venda destes produtos que são uma referência da economia circular e da sustentabilidade.

Carlos Ribeiro 9 de Novembro de 2017

Assembleia Geral da Rede DLBC Lisboa com críticas e discordâncias

A Assembleia Geral da Associação para o Desenvolvimento Local de Base Comunitária de Lisboa – Rede DLBC Lisboa, realizada no passado dia 2 de Novembro na Casa dos Direitos Sociais,  revelou o actual estado de desorientação da Direcção da associação que foi incapaz de apresentar uma proposta coerente e devidamente estudada sobre o SI2E – o Sistema de Inventivos ao Empreendedorismo e Emprego. Mais uma vez a divulgação das propostas da actual direcção foi realizada na própria Assembleia impedindo objectivamente uma reflexão prévia sobre o tema por parte dos associados.

Com fragilidades regulamentares e técnicas óbvias a apresentação da proposta para abertura do concurso do SI2E no concelho de Lisboa pela recém contratada Equipa Técnica e pelo Presidente da Direcção, que representa a Câmara Municipal de Lisboa,  não conseguiu clarificar algumas questões centrais de um processo que deve estar ao serviço da EDL – Estratégia de Desenvolvimento Local e não apenas na criação de negócios e de postos de trabalho. A questão crítica do envolvimento do sector associativo, cooperativo e das diversas organizações que intervêm no combate à exclusão social nos territórios mais fragilizados do concelho de Lisboa em dispositivos de financiamento que já deram tanto sinal negativo no passado e que ainda por cima surgem com regras de elevada imprevisibilidade, como a necessidade de ser garantida a manutenção dos postos de trabalho durante dois anos depois da conclusão do projecto, obrigava a uma preparação séria da fundamentação da proposta que todos os associados perceberam que não tinha acontecido, isto apesar dos esforços na especificação das majorações de aplicação peculiar no concurso em causa. Também nesta matéria, como noutras de elevada responsabilidade para a instituição, predominou a abordagem facilitista do “depois logo se vê”.

No outro tema central da Assembleia Geral, a definição do Calendário Eleitoral e os acertos no Regulamento Eleitoral verificou-se uma tentativa por parte da Direcção de alteração sub-répticia aos estatutos  através de um articulado no regulamento favorável à permanência dos actuais directores para além dos dois mandatos – limite  neles estabelecidos. Esta intenção foi contrariada pelos associados presentes que recusaram a alteração proposta e a direcção teve que a retirar. As eleições foram agendadas para dia 6 de dezembro.

Na fase final da AG foi realizada uma crítica severa pelos associados ligados ao Projecto URGENT que não aceitaram a medida de prepotência do Presidente da Direcção (CML) e da Vice- presidente (Rede EAPN) que suspenderam decisões tomadas democraticamente por associados na gestão de projectos que dinamizam em rede. A forma de agir autoritária foi denunciada e as consequências financeiras que se irão verificar por via da decisão arbitrária que foi tomada, também foram apontadas, sendo óbvio que os prejuízos que resultarão daquela iniciativa irresponsável serão significativos. Como um dos associados referiu, esta atitude foi tanto mais grave que os associados envolvidos neste projecto adiantaram do seu próprio bolso verbas para a fase de arrnaque do projecto. Por outro lado esta forma de agir confirma aquilo que temos procurado alertar: a Associação vai matar a REDE, se as lógicas de poder instituídas não forem alteradas. A Associação tem que ser instrumental, a AUTO-ORGANIZAÇÃO  da REDE tem que ser estrutural. Não é esta a visão que está em aplicação, e é isso que é preciso alterar.

Carlos Ribeiro, 4 de Novembro de 2017

Valorização do consórcio europeu NEET na Roménia

COLIGAÇÃO EUROPEIA NEET, o consórcio (entidades de vários países, Bélgica, Austria, Espanha, Pais de Gales, Roménia, Portugal – Caixa de Mitos) que desenvolveu as acções em favor dos DIREITOS DOS JOVENS em situação NEET e que em Lisboa em articulação com a parceria AGIRNEET e o Departamento de Juventude da CML organizou as JORNADAS de Dezembro 2016 sobre o tema, é um dos candidatos a ser premiado pela GALA DA JUVENTUDE NA ROMÉNIA.

Trata-se do reconhecimento de actividades cuja acção principal foi o Seminário no Parlamento Europeu com alguns eurodeputados.

“The European NEET Coalition is a finalist at the Romanian Youth Gala, we need your support (with a like on the web page) to get the attention of everyone on this phenomenon!

At EU level about 1 in 5 young people are in these situations (15-24 years old), this week, the Romanian National Statistics Institute announced that in Romania are 1 million young people in these situations (15-34 years old)- an alarming situation showing an ever growing Invisible Generation!
#NEETcoalition #NEET #YouthEmployment #YouthGrowth”

Carlos Ribeiro 4 de Novembro de 2017

Vida e morte do DLBC (4) – Redes colaborativas e autogeridas

Desde a sua fundação que a Rede DLBC Lisboa tem vivido um percurso relativamente atribulado, experienciado de forma muito diferenciada pelos seus membros e marcado por várias tensões internas e externas que têm condicionado a sua acção de Rede para O Desenvolvimento Local de Base Comunitária.As redes, as dinâmicas colaborativas entre organizações e as novas formas de trabalho

As redes, as dinâmicas colaborativas entre organizações e as novas formas de trabalho

Das tensões externas que influenciaram a actuação da Rede DLBC Lisboa nos últimos dois anos, a mais gravosa resultou do facto dos gestores dos fundos públicos alocados à implementação de estratégias de Desenvolvimento Local de Base Comunitária terem abandonado quer a própria “base comunitária” e as implicações que essa referência comporta quer ainda o potencial de inovação que esteve presente na reformulação do programa Leader que introduziu uma nova relação dos projectos a apoiar com a participação das populações locais.

Base comunitária, para inglês ver

A expectativa que o DLBC poderia ir além da “capacitação das organizações locais dos BIP – ZIP” e impulsionar uma lógica participativa a e de auto-organização das populações locais foi totalmente abalada aquando das negociações com a Secretaria de Estado do Desenvolvimento e Coesão e foram totalmente arrasadas com o SI2E, primeira iniciativa a ser implementada pelos GAL não-rurais, que não passa de uma modalidade, entre outras, de financiamento convencional da iniciativa empresarial.

Rede, rede de redes, rede de membros e associação

As tensões internas no seio da própria Rede DLBC, que resultam de perspectivas e visões diferentes sobre os objectivos e o seu modo de funcionamento, perspectivas naturais e perfeitamente legítimas, têm sido geridas de forma a evitar que pelo menos no plano interno as expectativas iniciais que animaram dezenas de organizações fossem clarificadas. Como se pode depreender das práticas concretas verificadas nos últimos dois anos, as expectativas e as motivações foram elas também muito diferenciadas:

  • membros da rede cuja motivação principal foi o acesso aos fundos DLBC. Desta categoria podemos ainda distinguir os que se inscreveram e são membros da Associação que dá suporte legal à Rede numa base preventiva (os que acautelam a hipótese dos fundos serem reservados aos membros ou ser valorizada a condição de membro para a sua atribuição); de uma forma geral podemos admitir que se encontram desiludidos e numa atitude de espera pessimista;
  • membros da rede cuja motivação principal, tendo também expectativas no acesso vantajosos aos fundos, radica na possibilidade de encontrarem parceiros e metodologias de cooperação, na futura aplicação dos fundos DLBC. Estão interessados na lógica de rede, mas em torno do DLBC. Participam condicionando as interacções a essa lógica. Revelam algum desapontamento face ao investimento de tempo realizado e aos resultados obtidos;
  • membros da rede que independentemente dos Fundos DLBC, entendem que a Rede em si mesma constitui uma base de cooperação única, com elevado potencial e estabelecem redes dentro da Rede em torno de temas ou objectivos convergentes. Participam e acolhem propostas concretas de cooperação e de trabalho conjunto. Admitem que a cooperação realizada em âmbitos de interesse comum pode facilitar, atendendo à aprendizagem realizada em comum, formas de cooperação dinâmicas e criativas em torno dos Fundos DLBC.

Esta matéria é relevante porque a consciência dessas diferenças implicava na óptica de uma batalha para uma Rede forte, como rede, o envolvimento dos seus membros em todas as funções de co-animação do colectivo e consequentemente uma lógica de auto-organização de base matricial (ver proposta da Caixa de Mitos em 2016). Porque esta acabou por não ser adoptada por opção ou omissão, prevaleceu o modelo vertical e hierarquizado intrínseco ao perfil associativo (Direcção, Órgãos sociais, Assembleia Geral) que de instrumental, passou a estrutural nas formas de governança da rede.

No fundo, a par da progressão das relações e expectativas entre os membros, foi-se cimentando um quadro de poder e de responsabilidades que deveria ser apenas instrumental da gestão dos interesses comuns e que pretende agora consolidar-se através da instalação dos meios técnicos para o exercício da função GAL – Grupo de Acção local.

Seria pois a boa ocasião para reajustar o quadro de relações a uma perspectiva de desenvolvimento da Rede indo ao reencontro das expectativas iniciais

Uma Rede Colaborativa e Auto-gerida é possível

Para organizar os meios técnicos da função GAL há que ter em conta vários princípios, objectivos e métodos que nos fortaleçam como projecto de desenvolvimento sustentável e solidário:

  • a dinâmica central e prioritária deveria ser a animação de Rede e das comunidades locais e não os serviços técnicos aos financiadores. Os dois têm que coabitar, mas os recursos existentes são da Rede e para a Rede, para favorecer a sua missão e não para controlar a rede em nome dos financiadores. Desta visão resultam perfis profissionais e lógicas de animação mais exigentes e menos focados na lógica dos técnicos de projectos. O que seria desejável era uma Equipa de Animação criativa, diversificada, com capacidade de acrescentar mais – valias às entidades no trabalho com as populações locais;
  • sendo imposta a condição de assalariado aos membros da equipa técnica (não sendo possível no quadro do financiamento FSE a figura da prestação de serviços pelas entidades membros da Rede, que seria a relação ideal) importa que esta matéria seja gerida tendo em conta os novos desafios do trabalho assalariado, numa fase de “uberisação da economia” e de fronteiras muito difusas entre o trabalho assalariado e o trabalho independente. A precariedade que atinge os técnicos de muitas organizações que funcionam por projectos, não pode ser aqui replicada tout court. As modalidades alternativas que a Economia Social e Solidária pode proporcionar, não devem ser postas de lado. A referência participativa e colaborativa que está patente na denominação DLBC, pode também aqui ter aplicação fomentando soluções de trabalho colaborativo e de igualdade de estatutos e condições. A questão que se coloca, na sociedade em geral é antes de mais a de ajustar as novas relações e as dinâmicas do trabalho assalariado a uma perspectiva de sustentabilidade, de igualdade e de solidariedade. A proposta neo-liberal de privilegiar as relações de trabalho na base das funções competitivas, do trabalho independente e do empreendedorismo, não é pois aceitável. Em alternativa, já não falando das cooperativas de trabalho, das bolsas de técnicos para agrupamentos de empregadores da ESS e de outras hipotéticas soluções, pode-se solicitar aos membros da Rede que cedam mediante uma licença sem vencimento, técnicos que serão incorporados na Equipa DLBC, mantendo o vínculo com a entidade de origem e funcionando durante o período do projecto DLBC numa lógica de membro de Unidade de Missão. Ou seja, são membros de entidades que durante um período de tempo funcionam juntos com uma missão específica.
  • a visão global da organização de recursos da Unidade de Missão enquadra-se nos princípios da economia social e solidária ou seja, na equidade e transparência, pelo menos: salários iguais para todos os trabalhadores quando tal é possível e desejável (e que será aqui o caso); horizontalidade das funções e dos estatutos (homogeneidade e valorizações das especializações na equipa); direitos iguais, com direito a voto na base de uma mulher / um homem um voto; coordenação rotativa e em função da auto-organização da equipa; participação nas reuniões e nas actividades da Unidade de Missão de representantes dos “destinatários das acções” e auditorias colaborativas e entre pares com entidades do Intergal.

Um processo que nos orgulhe a todos

Do atrás enunciado que remete para o quem e para o quê resulta também, no que ao como diz respeito, que o processo de constituição da Equipa DLBC seja transparente e reforce a Rede como corpo solidário.

O processo e as suas fases:

1º constituição de um colectivo de associados para a gestão dos Recursos Humanos; este grupo pode funcionar para todas as questões relacionadas com técnicos, peritos, júris, avaliadores, colaboradores e não apenas para esta matéria específica da Equipa Rede DLBC Lisboa;

2º afirmação do princípio de que todo e qualquer recrutamento deverá ser realizado no quadro deste processo aberto e transparente;

3º divulgação de um apelo às entidades com possibilidades e interesse na cedência temporária de técnicos ao seu serviço para a Equipa Rede DLBC Lisboa, para indicação de nomes e de propostas;

4º avaliação prévia por um júri independente composto 3 pessoas identificadas por SORTEIO na seguinte base: 1 de entre os membros da direcção; 1 de entre os membros dos órgãos sociais e 1 de entre os membros da Rede (de entre os 3 membros poderá ser eleito um coordenador do júri). Ao júri caberá realizar uma avaliação curricular, entrevistas individuais e colectivas com os candidatos.

5º A proposta do júri será apreciada em reunião de direcção da Associação Rede DLBC Lisboa . Caso exista uma divergência profunda entre a proposta do júri e a posição da direcção o assunto deverá ser remetido para a Assembleia Geral.

Esta é a visão de continuidade da Caixa de Mitos que, mais uma vez, declara a sua disponibilidade para partilhar, aprender e agir para o fortalecimento da Rede DLBC Lisboa e das redes colaborativas de uma forma mais geral.

A propósito da Minuta de aviso aos associados para Contratação de espaço e equipa técnica. Posição assumida pela Caixa de Mitos a propósito da contratação da equipa Técnica na Rede DLBC Lisboa.

Carlos Ribeiro | Caixa de Mitos – 9 de Julho de 2017

Vida e morte do DLBC (3) – Como se trabalha em rede?

A dinâmica central do trabalho em rede é a interacção entre membros da própria rede para a acção. Agir de forma colaborativa para ter melhores resultados, aprender mutuamente e desenvolver competências colectivas.

Neste domínio a auto-organização é essencial e as relações democráticas determinantes.

Três casoa de PROCESSOS COLABORATIVOS no trabalho em rede impulsionados com membros da rede DLBC.

MEMBROS DA REDE DLBC LISBOA AUTO-ORGANIZADOS EM TORNO DE PROJECTOS – projectos europeus

O CASO DO PROJECTO URGENT

Como teve início?

O CONVITE À PARTICIPAÇÃO

CONVITE ENVIADO AOS MEMBROS DA REDE DLBC A 11 DE AGOSTO DE 2016
O Projecto URGENT que decorre com o apoio do Programa Europeu EUROPA PARA OS CIDADÃOS e é coordenado pela ALDA – ASSOCIAÇÃO EUROPEIA PARA A DEMOCRACIA LOCAL depois de uma primeira reunião em ESTRASBURGO na qual participaram três entidades membros da REDE DLBC Lisboa : a Câmara Municipal de Lisboa, o CEPAC  e o Centro Interculturacidade vai agora avançar para uma fase de concretização de alguns objectivos que desejamos partilhar com TODOS OS MEMBROS DA REDE com interesse e prática nas áreas das MIGRAÇÕES, REFUGIADOS E IMIGRAÇÃO.

O Programa vai sobretudo servir para uma partilha a nível europeu relacionada com as práticas e as orientações visando a promoção de estratégias inclusivas  e cidadãs na acção com os migrantes.

VIMOS CONVIDAR  todos os membros da Rede com estes interesses e ligações para uma REUNIÃO DE MEMBROS DA REDE DLBC LISBOA que se realiza no dia 15 de Março de 2017 `entre as 14h30 e as 16h30 no CAT – Centro de Acolhimento Temporário de Refugiados de Lisboa, na Quinta das Camélias – no cruzamento da Alameda das Linhas de Torres com a Avenida Rainha D. Leonor.

Para aceder à documentação do projecto podem consultar a pasta do DRIVE https://drive.google.com/drive/folders/0B0WfDIElNHgVQVFjTjRJUHkwOEE?usp=sharing
Para esclarecimentos e outras informações podem dirigir-se a valentimribeiro@gmail.com.

CONTAMOS CONSIGO no dia 15!
Até lá
Carlos Ribeiro
Caixa de Mitos | Redes na Rede
(quinta-feira, 11 de Agosto de 2016 às 01:26:45 UTC+1, Carlos Ribeiro escreveu)

Quem está a participar?

CEPAC – Centro Padre António Correia

Câmara Municipal de Lisboa – CATR

Centro Interculturacidade

Caixa de Mitos

CPR – Centro Português para os Refugiados

Cruz Vermelha Portuguesa

Fundação Aga khan – K´Cidade

ALCC – Associação Lusofonia Cultura e Cidadania

EPAR

Culturfaceis

Teatro Umano

PROSAUDESC

Rede de Jovens Para a Igualdade de Oportunidades entre Homens e Mulheres

O Grupo Coordenador é constituído pelo CEPAC, pela CML (CATR,) pelo Centro Interculturacidade e pela Caixa de Mitos.

Quais foram as últimas decisões tomadas neste quadro de REDE e de AUTO-ORGANIZAÇÃO (18 de Outubro no CATR)?

  • Concretizar o Plano de ação Local através das Oficinas do Mundo
  • Participar na próxima reunião do projecto em MOSTAR na Bósnia com 3 representantes da Rede URGENT que desenvolvam as acções das Oficinas do Mundo na Ameixoeira e na zona de S.Bento/Poço dos Negros.
  • Estabelecer as ligações operacionais com o Plano Municipal de Integração de Imigrantes de Lisboa.
  • Dinamizar o site do projecto com a participação dos membros da Rede migrantesecidades.pt

Um segundo CASO

MEMBROS DA REDE DLBC LISBOA AUTO-ORGANIZADOS EM TORNO DE PROJECTOS

O CASO DO PROJECTO – WISE

 

Caros membros da Direcção e dos restantes Órgãos Sociais da Rede DLBC Lisboa

Dando continuidade aos esforços colectivos de muitos membros da REDE DLBC Lisboa para que exista um funcionamento em REDE, colabotrativo e de aprendizagem mútua e se dinamizem projectos  com interesse para as diversas organizações da REDE, venho informar que o projecto europeu WISE, cuja candidatura foi apresentada pela ALDA – Associação Europeia para a Democracia Local e que envolve uma REDE de CIDADES europeias FOI APROVADO (ver lista anexa) sendo a REDE DLBC Lisboa o parceiro nacional.

Anexo textos de informação. Brevemente será divulgado o projecto na sua totalidade e será realizado o APELO À PARTICIPAÇÃO NA REDE WISE-EUROPA  para que seja constituída a Rede do Projecto e sejam definidas as bases da sua AUTO-ORGANIZAÇÃO.

Entretanto fico à disposição para todo e qualquer outro esclarecimento.

Carlos Ribeiro
Caisxa de Mitos
Membros da Direcção da Rede DLBC Lisboa


Um terceiro CASO

MEMBROS DA REDE DLBC LISBOA AUTO-ORGANIZADOS EM TORNO DE PROJECTO

O CASO DO PROJECTO

Volunteer Management in Europe’s Youth Sector

COMUNICAÇÃO ENVIADA QUE DÁ NOTA DO PROCESSO COLABORATIVO E AUTO-ORGANIZADO, com a coordenação da Rede Portuguesa de Jovens para a Igualdade entre homens e mulhers.

Cara Catarina

Vice-Presidente

Rede Portuguesa de Jovens para a Igualdade de Oportunidades entre Mulheres e Homens

Caros restantes membros desta parceria, membros da Rede DLBC Lisboa

Foi com imenso prazer que recebi a informação da aprovação do projecto projeto Erasmus+ de capacity building, “Volunteer Management in Europe’s Youth Sector” que vai proporcionar novas oportunidades a vários membros da rede DLBC Lisboa que tiveram o sentido de cooperação e de partilhar riscos e trabalho neste processo de candidatura com outras organizações europeias.

O convite de organizações dos Balkans membros da ALDA – Associação Europeia para a Democracia Local que oportunamente divulguei na Rede DLBC Lisboa foi acolhido pela  Rede Portuguesa de Jovens para a Igualdade de Oportunidades entre Mulheres e Homens, pela Lusofonia Luso, pela CulturFACE – Associação Cultural para Desenvolvimento e pela A Fundação Portuguesa “A Comunidade Contra a Sida” que agora irão desenvolver o projecto em cooperação.

Julgo ser mais um bom exemplo da cooperação entre membros da Rede DLBC Lisboa que partilham interesses e motivações em área muito específicas (aqui a gestão do voluntariado no sector da Juventude)  e que consideram a rede como um espaço de DESENVOLVIMENTO E DE COOPERAÇÃO  e não apenas como um agrupamento de entidades para “usufruir de fundos públicos”.

Fico à disposição para, como membro da Direcção da Rede DLBC, para colaborar no que for conveniente com a toda a parceria e ainda com a entidade sua representante a Rede Portuguesa de Jovens para a Igualdade de Oportunidades entre Mulheres e Homens.

Cordiais saudações

Carlos Ribeiro

Caixa de Mitos

Membro da Rede DLBC Lisboa

 

Vida e morte do DLBC (2) – As redes

Uma condição para haja desenvolvimento local de base comunitária é a existência de redes locais, de pessoas, de organizações, de clubes , de colectividades, de autarquias, de centros culturais, de grupos informais de cidadãos, de associações de moradores, de jovens, de escolas e universidades, de empresas enfim, um quadro dinâmico e colaborativo que crie condições para que um objectivo comum seja atingido: agir de forma integrada e articulada no território para melhorar globalmente as condições de vida, de todos e dar passos no sentido de um desenvolvimento mais sustentável.

Mas as redes que devem ser base (e a condição) das iniciativas e acções de baixo para cima têm que ser redes autênticas. Redes com dinâmica de rede, com interacções abertas, não tuteladas nem condicionadas, com uma horizontalidade sem constrangimentos ou barreiras. O objectivo é tirar o máximo de partido das sinergias resultantes das interacções entre os membros da rede, mas é também a aprendizagem do poder partilhado, da auto-organização, da cooperação envolvendo sempre os destinatários das iniciativas que são levadas a efeito.

Os casos bem caricatos das redes que existem e alegadamente funcionam quando estão reunidos técnicos e dirigentes, ou seja, a rede ….é a reunião da própria Rede…deveriam inspirar uma alteração radical no sistema de governança e de dinamização da acção colectiva.

Nesse sentido o próprio sistema de organização e de funcionamento interno da rede tem de basear-se em princípios de flexibilidade, de informalidade, de espontaneidade e até de liberdade porque pode e deve aplicar-se nas redes a regra simples mas essencial para a gestão das questões de poder “entra-se e sai-se quando se quer”.

Mas não é esta a visão aberta, democrática e funcional que tem prevalecido na construção das redes que dão suporte ao DLBC. As redes são propositadamente confundidas com as lógicas associativas, instalam-se mecanismos de poder para perpetuar o domínio de alguns sobre muitos, retira-se aos membros a capacidade de se auto-organizarem e consolidam-se relações de poder baseadas no dinheiro e do direito de o distribuir.

Esta matéria está bem patente no processo interno da Rede DLBC Lisboa que paulatina e progressivamente foi adquirindo um perfil de associação dominada numa primeira fase por algumas organizações e numa segunda controlada por técnicos assalariados da própria instituição ou técnicos representantes de entidades dos órgãos sociais,

O debate e os resultados das sessões de trabalho em torno do modelo proposto pela Caixa de Mitos há mais de ano, quando o assunto se colocou ao núcleo de organizações que então participavam activamente na construção da Rede, foram progressivamente abafados e esquecidos. Através de pequenas objecções, sistemáticas, aparentemente inocentes, sobre este ou aquele domínio, foram remetendo para as calendas gregas as decisões sobre as áreas de auto-organização e foram introduzindo o seu modelo de paixão “o modelo da governação pelos técnicos”, modelo bem conhecido e bem representado em muitas das redes que funcionam de “cima para baixo”.

Será possível colocar debaixo da responsabilidade de grupos de associados todas as áreas assumidas na “Equipa Técnica” de forma individual? Claro que sim. Não há razão nenhuma para que os projectos, a animação territorial, a comunicação, a gestão financeira, etc não sejam geridos por grupos de associados, colectivamente e de forma colaborativa.

E, para além das áreas mais especializadas, a principal função de Animação da própria Rede poder ser desempenhada, de forma rotativa, por períodos até seis meses, por grupos de associados, auto-organizados para aquele efeito.

Outro modelo é possível e desejável.

Por isso a Caixa de Mitos se opôs ao modelo de recrutamento e de constituição da actual equipa técnica da Rede DLBC Lisboa.

Uma solução ideal, com um sistema hiperflexível, descentralizado e de base colaborativa também não seria compatível com a origem dos principais recursos financeiros que a Rede irá dispor nos próximos tempos. Mas seria desejável uma solução mista que desse sinal que uma nova abordagem ao sistema de governança estaria em curso. Mas na verdade não há nem sinais, nem intenções de o instalar.

Não é por acaso que a Rede DLBC Lisboa surge no esquema explicativo da Câmara Municipal de Lisboa na apresentação da estratégia BIP-ZIP nas Boas Práticas URBACT como uma ferramenta da Câmara e como apêndice num sistema de governação liderado, não pelas organizações que dinamizam o BIP – ZIP mas antes pela própria Equipa Técnica da Câmara.

Será difícil perceber que se impõe uma Assembleia das Organizações que dinamizam projectos BIP-ZIP com poderes sobre o Programa? E responsabilizar essas organizações pelas metas do desenvolvimento sustentável no território e não apenas no âmbito restricto da sua área de intervenção?

Não é uma questão fácil de gerir, mas é possível e desejável ir mais longe. Nas opções a tomar neste domínio há inegavelmente muitos riscos.

O pior é nem sequer os equacionar e fingir que se está a mudar, a mexer, para que tudo fique na mesma.

VIDA E MORTE DO DLBC – Os princípios e os GAL

Morte ao DLBC! Viva o DLBC! O Desenvolvimento Local de Base Comunitária morreu antes de nascer. Foi anunciado. Foi desejado. Foi liquidado. Não chegou a ver a luz do dia. Fora as ameaças, que foram muitas, não se passou nada.

Ideias iniciais de mudança

Nos planos de melhoria e de inovação do Quadro Comunitário de Programação 2013-2020 foi declarado solenemente que o modelo de intervenção Leader , até então reservado aos territórios rurais, seria ampliado, aprofundado e melhorado com um lema quase revolucionário: Todo o Poder às Comunidades Locais!

Tendo saído do quadro restricto do meio rural para também se instalar nas zonas costeiras e nas áreas urbanas do território nacional o DLBC prometia uma nova relação entre projectos locais e desenvolvimento comunitário. As parcerias teriam que ser lideradas por organizações não-estatais (a famosa regra dos 51%-49% nas parcerias público – privadas), os projectos teriam que ser sufragados (ou apresentados) pelas comunidades locais e os GAL – Grupos de Acção Local teriam que adoptar um novo perfil de entidades flexíveis, com menos custos fixos e com uma maior delegação do trabalho técnico nas entidades parceiras de base local.

Os GAL – Grupos de Acção local

Todos os GAL da fase anterior (Leader) foram extintos tendo sido realizados concursos em todo o país para territórios mais restrictos para reequilibrar (até 150.000 habitantes) a relação entre os fundos utilizados pelas organizações e as populações locais e os volumes financeiros mobilizados para alimentar grandes equipas técnicas (+-25% dos financiamentos) que realizavam a Assistência Técnica aos projectos locais.

Foram escritas milhares de páginas sobre Estratégias de Desenvolvimento Local e sobre modelos de Governança Local para dotar o processo de acreditação de entidades para a função de GAL, com bases credíveis e até científicas. No entanto, dramaticamente, a selecção dos Grupos de Acção Local foi um “vira o disco e toca o mesmo” e nas novas entidades acreditadas, nomeadamente nas áreas urbanas, até uma Tuna de uma Faculdade foi considerada apta para liderar o DLBC numa freguesia de Lisboa. Haja criatividade! e claro desaforo.

Os sistemas de apoio e animação territorial

A oportunidade de reformulação do sistema do apoio a projectos e de animação territorial foi completamente perdida. Mantém-se uma lógica “técnica” e “tecnocrática” (aie! os regulamentos, as declarações, as facturas pró-forma…os projectos rentáveis, etc.), hierárquica (as populações locais são chamadas para vir assistir….às sessões de informação e esclarecimento sobre a abertura dos concursos), competitiva (os projectos competem entre eles e  não são considerados numa relação multifundos com cruzamento aos interesses locais ou seja, a velha história das candidaturas a prevalecer soit disant para utilizar critérios de transparência…) e por fim dependente  porque totalmente dominada, directa ou indirectamente, pelas autarquias.

O desenvolvimento comunitário e a vontade das populações locais são utilizados nos discursos e nos documentos formais para pintar a manta da democracia e da participação, mas na realidade trata-se de “mais do mesmo” e com um reforço perigoso de uma nova legitimidade que advém da denominação “de base comunitária”  ( sendo que a expressão inglesa – CLLD – desenvolvimento local “liderado pelas comunidades” ainda é mais explícito sobre as relações de poder a instituir. Onde está a liderança das comunidades locais nos projectos até agora financiados no DLBC?

Mistificação

A actual mistificação cozinhada e consensualizada como DLBC arrasa ainda duas dinâmicas fundamentais: a inexistência de verdadeiras REDES colaborativas e a opção de privilegiar fundos e incentivos que tenham prioritariamente a ver com os negócios, com a competitividade da economia e do emprego (veja-se o famigerado SI2E – Sistema de Incentivos ao Empreendedorismo e ao Emprego) em detrimento de projectos que ataquem de uma forma integrada os problemas de desenvolvimento local e com uma clara orientação para o desenvolvimento sustentável.

Mas essa será a matéria que abordaremos num segundo artigo sobre este assunto .

Carlos Ribeiro, 28 de Outubro 2017