Descentralização e Desenvolvimento dos Interiores com Coesão Territorial Nacional

João Ferrão, Geógrafo, Instituto de Ciências Sociais, Universidade de Lisboa

João Ferrão escreve sobre “descentralização e desenvolvimento dos interiores com coesão territorial nacional” sendo o seu texto um excelente ponto de partida para o debate que as Conferências Aljustrel vão promover já nos próximos dias 9 e 10 de maio naquela localidade alentejana

“Talvez já tudo tenha sido dito e escrito sobre estes temas: de forma abstrata ou com exemplos concretos, elaborando diagnósticos ou valorizando memórias e experiências, apresentando opções políticas e programas ou acenando com sonhos e utopias. Com as convergências e dissonâncias habituais, umas quanto a questões de fundo, outras quanto à melhor estratégia a prosseguir, outras ainda quanto às condições e capacidades de concretização dos caminhos a percorrer e dos objetivos visados, há em Portugal um debate de décadas sobre estes temas que não deixa de nos interpelar: por que estamos ainda a discutir estas questões?

Na verdade, há boas razões para o fazermos. Porque no nosso país estes temas persistem na agenda política e das políticas como questões por resolver, porque é necessário aprofundar aspetos que se renovam permanentemente num mundo em rápida mudança, porque, muito pragmaticamente, estamos às portas de um novo ciclo de programação financeira comunitária que deve ser preparado com antecipação. Tudo isto é correto, tudo isto é…fado!

E no entanto…talvez valha a pena olhar para a equação descentralização – desenvolvimento dos interiores – coesão territorial nacional a partir de um outro olhar, não o dos decisores políticos, académicos, técnicos da administração, agentes económicos e sociais, mas antes o dos cidadãos vulgares, os que não fazem parte das elites – nacional, regional ou local – que têm o poder e a capacidade de decidir, influenciar, concretizar. 

Mas como transformar o cidadão vulgar dos interiores do país de mero beneficiário dos processos de descentralização, de objeto passivo de programas de desenvolvimento territorial, de alvo de uma maior coesão nacional, em sujeito e ator de iniciativas e objetivos tão complexos? E mesmo que o cidadão vulgar, na sua enorme diversidade etária e socioprofissional, seja escutado, participe, colabore, coprotagonize iniciativas e soluções, em suma, se transforme de objeto em sujeito, de espectador em ator, de alvo em atirador, isso garante que iremos encontrar respostas mais adequadas, robustas e criativas para a equação descentralização – desenvolvimento dos interiores – coesão territorial nacional?

A resposta a ambas as questões é muito simples: não sabemos. E se não sabemos teremos de indagar, descobrir, experimentar. Com a crença de que o cidadão vulgar tem informação, conhecimento e sabedoria que não podemos desperdiçar.

Populismo? Sim, mas pedagógico e inclusivo: um alerta sério para o facto de os debates entre elites, sendo incompreensíveis para os cidadãos vulgares, poderem alimentar nestes últimos o sentimento de que os assuntos em discussão não lhes dizem respeito, de que são sistematicamente esquecidos, abrindo as portas para que os seus corações sejam mobilizados por outros populismos, que lhes prometem um futuro que, a concretizar-se, seria, por certo, o caminho mais direto para a sua definitiva marginalização. Comecemos, por exemplo, por os envolver no debate sobre a criação de regiões administrativas em Portugal, um assunto que, para a maioria, parecerá longínquo, enigmático e sem ligação evidente com os seus quotidianos”. 

28 de Abril de 2019.