A Carta Aberta pelo Direito ao Lugar e as políticas de valorização do interior

praça das redes | Reunião 24 de junho 2021

Realizou-se hoje uma reunião, organizada e dinamizada pela Equipa do Projeto Ligações, com responsáveis da Secretaria de Estado da Valorização do Interior cujo tema central foi a Carta Aberta pelo Direito ao Lugar.

A Caixa de Mitos que participa no projeto e é naturalmente subscritora da Carta Aberta destaca a importância destas ferramentas de intervenção pública resultantes de processos de participação e com uma orientação para soluções. Confirma-se que o trabalho colaborativo das associações e das entidades presentes nos territórios deve estar em permanente interação com o desenho das políticas públicas para dar utilidade social aos projetos e explorar caminhos de uma cidadania ativa mais efetiva.

Brevemente a Equipa do Ligações divulgará os apontamentos desta iniciativa e é previsível que o debate sobre os passos seguintes venha a ocorrer na rede de organizações e pessoas subscritoras da Carta. Mas desde já, e tendo em conta a nossa presença e participação no encontro a distância, podemos afirmar: estamos no bom caminho. Um caminho difícil, mas que vale a pena percorrer.

Carlos Ribeiro | Caixa de Mitos

IN LOCO | Aldeias querem ser de Portugal

@ Praça das Redes | Informação IN LOCO |© Fotos In Loco

Alte, em Loulé, Cachopo, em Tavira, Paderne, em Albufeira e Parises em São Brás de Alportel foram pré-selecionadas como aldeias onde, nos próximos dois anos, se fará um trabalho de preparação para a sua candidatura ao título de “Aldeias de Portugal”.

“Aldeias de Portugal” é uma rede nacional de aldeias autênticas e genuínas, com potencial turístico e que pretende preservar, valorizar e dar a conhecer a essência da vida nas aldeias, consolidando os valores culturais que as caraterizam e incentivando a partilha do estilo de vida dessas aldeias e dos seus habitantes, oferecendo aos visitantes uma experiência única de convivialidade e contacto com um Portugal autêntico.

A Associação In Loco, reconhecendo a potencialidade deste conceito – que tem provas dadas desde 2013 no norte e centro do país – juntou-se à parceria coordenadora da iniciativa “Aldeias de Portugal”, com o objetivo de dinamizar o alargamento desta rede nacional ao centro do Algarve.

As “Aldeias de Portugal” têm como missão:

– Reforçar o tecido demográfico das regiões mais isoladas, promovendo as Aldeias e capacitando a sua comunidade;

– Valorizar o Património Cultural dos Territórios;

– Consolidar a rede “Aldeias de Portugal”, alargando a sua representatividade a todo o território nacional

– Estimular o surgimento de oportunidades locais de negócio através da valorização, promoção e comercialização de produtos locais, eventos tradicionais e serviços turísticos baseados nas experiências vividas nas Aldeias de Portugal.

Após um convite generalizado a todos os municípios e freguesias integrados no território do Grupo de Ação Local “Interior do Algarve Central”, várias foram as pré-candidaturas recebidas pela Associação In Loco. A análise criteriosa e a limitação orçamental desta primeira fase, permitiram selecionar as 4 aldeias candidatas que melhor se adequam aos critérios, para que se possam posteriormente candidatar à classificação de “Aldeias de Portugal”: Alte, Cachopo, Paderne e Parises.

A parceria dinamizadora das “Aldeias de Portugal” vive um momento de celebração muito especial após a imagem promocional desta rede ter sido premiada nos “Graphis Design Annual 2021” com o rebranding das Aldeias de Portugal, coordenado pelo designer Paulo Marcelo. 

O resultado foi o redesenho de uma andorinha, símbolo da tradição, da saudade e do regresso a casa. 

Veja mais informações sobre o prémio: https://www.facebook.com/pmdesign.pt/

Ao longo da execução do projeto, iremos partilhando mais informações pertinentes sobre as diversas ações que se vão implementando. 

Participe. Fique atento.

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A alegria de Melissa

Carlos Ribeiro | Praça das Redes | Com a colaboração de Ana Cacho | 30 de Março 2020

No Centro Qualifica Arrábida, em Setúbal, todos os adultos envolvidos nos diversos processos de RVCC ou de formação estão a ser mobilizados para darem continuidade às suas actividades. Melissa Alegria que participa nas iniciativas do RVCC escolar básico adianta “Num momento como este, acho que o trabalho do Centro Qualifica Arrábida é muito gratificante para todos nós. É um método diferente do qual estávamos habituados, contudo, é sentir que apesar do caos instalado podemos continuar a fazer aquilo que nos propusemos há uns meses atrás”.

Apoio diário

E o seu testemunho evidencia legítimas expectativas exprimidas forma convicta “Continuamos a ter o apoio e o empenho diário dos nossos professores para concluirmos o ensino e quiçá esta oportunidade nos venha a ajudar no mercado de trabalho quando tudo isto terminar”.

Alento

“Os tempos que se seguem não se avizinham fáceis, esta oportunidade dá-nos o alento que necessitamos. Obrigada por continuarem a fazer este trabalho connosco” conclui em tom de valorização e reconhecimento.

Transição justa e equilibrada para os agricultores

Green Deal | Pacto Ecológico Europeu

Ministra da Agricultura apela a uma transição justa e equilibrada para os agricultores

A Ministra da Agricultura, Maria do Céu Albuquerque, participou hoje no Conselho de Ministros de Agricultura e Pescas, em Bruxelas. Em cima da mesa esteve o Pacto Ecológico Europeu que tem como objetivo alcançar a neutralidade carbónica na União Europeia (UE) até 2050, garantindo a sustentabilidade dos sistemas alimentares.

Maria do Céu Abuquerque destacou o papel que a PAC assume para uma maior ambição climática: “Destacamos, em particular, o contributo da PAC, de 40%, para os objetivos do ambiente e clima. O debate neste Conselho, relativo à arquitetura verde da PAC, tem vindo a permitir evoluir de forma positiva no que se refere à adequação dos instrumentos de política a utilizar, com vista a essa maior ambição ambiental e climática. O Pacto Ecológico Europeu vem aumentar o nível desta ambição, impondo custos acrescidos aos agricultores, facto que dever ser devidamente tomado em consideração na transição que se pretende justa, evitando pôr em causa o equilíbrio do sistema alimentar em todo território europeu. Neste sentido, é necessário um orçamento adequado para a PAC”.

A Ministra da Agricultura sublinhou que, “dada a abrangência e a elevada ambição dos objetivos do Pacto Ecológico, para os setores agrícola e florestal, considera-se fundamental a complementaridade e sinergias com outros fundos. Destacamos o papel de estímulo à inovação pelo Horizonte Europa, o programa LIFE, o INTERREG, os Fundos de Coesão e Regional, bem como de outros Programas de Investimento e de estímulo, nomeadamente no âmbito do BEI. Sublinhamos o papel dos fundos estruturais no que respeita à criação de infraestruturas coletivas, caso de barragens, diques, redes de proteção contra incêndios, essenciais ao desenvolvimento das atividades produtivas, determinantes na prevenção e/ou no restabelecimento para fazer face a eventos climáticos extremos”.

O membro do governo português referiu-se ainda à Estratégia do “Farm to Fork” (do Prado ao Prato), que “inclui, como objetivo, o estabelecimento de medidas destinadas a reduzir significativamente a utilização de fertilizantes, antibióticos e pesticidas químicos como um tema que tem de ter um debate aprofundado neste Conselho, bem como a escolha de alimentos seguros e de qualidade e a redução do desperdício alimentar. Este objetivo vem ao encontro da iniciativa que Portugal tem tido na defesa da criação de legislação harmonizada que regule e promova o investimento em investigação, avaliação e colocação no mercado de agentes de controlo biológico, na área da proteção das culturas – os chamados biopesticidas”.

À margem do Conselho, os Ministros da União Europeia reuniram-se com o Secretário da Agricultura dos Estados Unidos da América, Sonny Perdue, para discutirem temas relacionados com a inovação e a sustentabilidade, enquanto instrumentos para fazer face aos desafios globais na agricultura. Neste encontro, foi também salientada a preocupação com os danos colaterais na agricultura decorrentes de tensões comerciais.

Rotulagem de origem do mel

Portugal apresentou, em conjunto com a Eslovénia, uma declaração sobre a Rotulagem de origem do mel. Durante este Conselho de Ministros, Maria do Céu Albuquerque destacou que a rotulagem constitu a afirmação da diversidade da UE, suportada na evidência de que “os consumidores europeus preferem conhecer o local de proveniência dos seus alimentos”.

Segundo a Ministra da Agricultura, é fundamental garantir “a defesa do interesse dos consumidores e a prevenção de fraudes, através de uma maior transparência e rastreabilidade na cadeia alimentar. A apresentação da estratégia “do prado ao prato”, em 2020, constitui uma oportunidade para que o Conselho de Agricultura possa tomar posição relativamente a esta matéria”.

Fonte : Informação e foto | Ministério da Agricultura

PDR2020 apoia os agricultores afetados por catástrofes naturais

DEPRESSÕES ELSA E FABIEN | MINISTRA DA AGRICULTURA ANUNCIA APOIOS PARA OS AGRICULTORES

A Ministra da Agricultura, Maria do Céu Albuquerque, participou, esta manhã, numa reunião com agricultores e autarcas para avaliação dos impactos das cheias no Baixo Mondego e noutras regiões do país, a qual teve lugar na sede da Comunidade Intermunicipal (CIM) da Região de Coimbra.

No seguimento de um acompanhamento próximo e de um diálogo constante, Maria do Céu Albuquerque anunciou hoje os apoios destinados aos agricultores afetados pelas depressões Elsa e Fabien. A medida de restabelecimento do potencial produtivo do PDR2020 apoia os agricultores afetados por catástrofes naturais e acontecimentos catastróficos. Depois de analisada a informação meteorológica emitida pelo IPMA (Instituto Português do Mar e Atmosfera) e de avaliada a área atingida, será então possível avançar com o apoio à reposição do potencial das explorações agrícolas afetadas não só na região centro, mas também na zona norte do país.

As Direções Regionais de Agricultura e Pescas (DRAP) devem fazer o levantamento de todos os danos até 20 de janeiro, de forma a permitir a abertura desta medida até ao fim do mês.

Segundo a Ministra que tutela a agricultura, “serão disponibilizados os montantes suficientes para fazer face aos investimentos”. Os níveis de apoio são:

  • 100% da despesa elegível igual ou inferior a 5000€
  • 85% da despesa elegível entre 5 001€ e 50 000€
  • 50% da despesa elegível entre 50 001€ e até 800 000€
  • Caso seja cima de 800 000€, o apoio é atribuído até ao limite desse apoio

“São elegíveis os ativos tangíveis e os ativos biológicos que integram o capital produtivo da exploração: animais, plantações plurianuais, máquinas, equipamentos, armazéns e outras construções rurais de apoio à atividade agrícola, incluindo plantas de viveiro, infraestruturas de rega e estufas”, afirmou Maria do Céu Albuquerque, adiantando que,

“existindo ainda áreas submersas, poderá vir a justificar-se a abertura de uma 2ª fase de candidaturas”.

Este encontro contou com as presenças de Associações e Cooperativas, representantes dos agricultores e autarcas dos territórios afetados pelas depressões Elsa e Fabien, no passado mês de dezembro.

Fonte e fotos Ministério da Agricultura

Nuno Russo valoriza as organizações de produtores no seminário CONFAGRI

Organizações de Produtores são elemento estruturante da melhoria da posição dos agricultores na cadeia alimentar

O Secretário de Estado da Agricultura e Desenvolvimento Rural, Nuno Russo, esteve hoje presente no Seminário “CONFAGRI” – Novo Regime de Reconhecimento de Organizações de Produtores e Respetivas Associações -, que se realizou em Lisboa. Recorde-se que a recente publicação da nova legislação nacional, que estabelece as regras nacionais complementares de reconhecimento de Organizações de Produtores e respetivas Associações, resulta da alteração da legislação de base da União Europeia nesta matéria.

“Ao longo da última década houve uma transformação evidente no funcionamento dos mercados, nomeadamente com a criação da Organização Comum dos Mercados e a consagração das Organizações de Produtores, posteriormente valorizadas com a reforma da Política Agrícola Comum (PAC) como um elemento estruturante da melhoria da posição dos agricultores na cadeia alimentar”, afirmou Nuno Russo durante a sua intervenção, adiantando que “a concentração da produção, a criação de economias de escala e de sustentação do poder negocial foi, e é, uma mais valia inquestionável, e  implica grande capacidade de integração, cumprimento integral das regras e espírito inovador”.

“As Organizações de Produtores são as estruturas privilegiadas para melhorar a posição dos agricultores na cadeia agroalimentar, promovendo a organização da produção e da sua oferta, e contribuindo para a procura de novos mercados, incluindo mercados externos”, reiterou o Secretário de Estado.

Segundo o Programa do XXII Governo é importante o restabelecimento “do equilíbrio nas cadeias de valor agrícolas, pecuárias e silvo-industriais”, uma vez que “a tradicional dispersão a montante e a concentração a jusante do setor agrícola, pecuário e florestal conduzem a poderes negociais assimétricos, sendo essencial para a estabilização dos rendimentos assegurar relações equilibradas entre os vários operadores na cadeia alimentar”.

Neste sentido, Nuno Russo garante que “é prioritário estabelecermos regulamentação de boas práticas e impeditiva de manobras comerciais desleais, estimular a criação de novas organizações e promover a concentração da oferta e o reforço da posição dos produtores na cadeia de valor, incentivando as organizações da produção a desempenhar um papel consequente na sustentabilidade das unidades produtivas dos seus associados”. 

O membro do Governo salientou, no final do seu discurso, que é preciso dar continuidade da esta “trajetória da organização setorial é, portanto, fundamental, sendo necessária atuação articulada das fileiras, com destaque para o papel das Organizações de Produtores, com aumento da eficiência da produção e ligação aos restantes elos da cadeia – em particular a agroindústria -, de modo a alcançar objetivos de redução de custos de produção, garantia de capacidade negocial e de abastecimento do mercado e resiliência a condições menos favoráveis”.

Fonte: Gabinete Da Ministra da Agricultura, 19 dezembro 2019

Turismo acessível tem curso para consultores

Carlos Ribeiro | AGRI Magazine | Baseado Ana Silva Dias TecMinho

A TecMinho, em articulação com o Instituto Politécnico de Viana do Castelo (IPVC) e com o Instituto Politécnico do Porto (IPP),  vai promover 2 eventos sobre Turismo Acessível

“O Turismo é hoje um setor fundamental da economia, pela capacidade de gerar receita, de gerar novos negócios e de gerar emprego qualificado. De acordo com dados da UE em 2012, as pessoas com necessidades específicas de acessibilidade fizeram 783 milhões de viagens, gerando receitas de €356 mil milhões de euros, e empregando 8.7 milhões de pessoas. Estes dados abrem caminho a ofertas cada vez mais competentes para turistas com necessidades específicas e com idades 50+. Neste contexto, a TecMinho, em articulação com o Instituto Politécnico de Viana do Castelo (IPVC) e com o Instituto Politécnico do Porto (IPP),  vai promover 2 eventos sobre Turismo Acessível, divulgando projetos e iniciativas nesta área, assim como o curso-piloto b-learning “Consultor de Turismo Acessível”, desenvolvido no âmbito do projeto Erasmus+ “TAD-The Ability Advisor”.

Ambos os eventos são dirigidos a empresários, agentes do setor do turismo, a alunos / docentes de escolas com ensino profissional e instituições de ensino superior no setor do Turismo, e outros interessados nestas temáticas.  No próximo dia 15 de outubro, a TecMinho, em articulação com o IPVC, vai promover o Seminário “Consultores de Turismo Acessível – uma oportunidade de negócio?” a iniciar às17h, em Viana do Castelo, numa iniciativa gratuita.  Informação detalhada sobre o programa do evento: https://www.tecminho.uminho.pt/shownews.php?id=1167

Imagem TecMinho

VALDUJO, RECRIAÇÃO DE UMA VINDIMA À MODA ANTIGA

Carlos Ribeiro, AGRI Magazine

As aldeias procuram nas suas raízes e nas suas tradições pontos de partida para novas iniciativas. Porque o meio rural tem muito a dar ao desenvolvimento turístico sustentável e humanizado. Acolher pessoas e estabelecer relações que podem perdurar, contrariando o sentido efémero de um turismo de massas, muitas vezes predadores dos territórios, é necessariamente uma opção quando se olha para o fuso com uma visão estratégica. A Câmara Municipal de Trancoso tem um projecto de Turismo Sustentável em candidatura ao Turismo de Portugal e a Junta de Freguesia de Valdujo tem várias iniciativas neste domínio, com destaque para o Parque de Auto-caravanas.

A recriação de uma vindima à moda antiga constitui ainda uma excelente base para a pesquisa etnográfica e para a dinamização do primórdio local. Nessa matéria a Câmara Municipal tem tido a preocupação de envolver as populações locais em projectos de defesa e promoção do património histórico e cultural.

Abrantes quer ir mais longe na sustentabilidade territorial

Carlos Ribeiro / A Praça das Redes – 7 de Abril de 2019

Depois de um enquadramento relativamente prolongado e de um debate que terminou fora de horas, estabeleceu-se um consenso em torno de uma ideia – força: este encontro no Sr. Chiado , realizado no passado dia 6 de Abril, no âmbito da Oficina Inforural de Abrantes, constitui-se como um ponto de partida para iniciativas futuras que deverão ter por tema central o desenvolvimento sustentável do concelho.

Um cenário mais amplo e mais estratégico é útil para abordar com outra perspectiva temas mais específicos que, se forem tratados isoladamente, podem afunilar as abordagens e limitar o campo das opções.

Foi por isso útil o quadro de referências que o Inforural introduziu na sessão sobretudo colocando em cima da mesa o tema da sustentabilidade e das suas variáveis fundamentais; a economia local, o ambiente, o social, o sistema de governança, a investigação- acção e as redes cooperativas.

Por outro lado a Tagus – Associação para o Desenvolvimento Integrado do Ribatejo Interior através da sua Directora Executiva Conceição Pereira adiantou as diversas iniciativas e programas em curso que o GAL – Grupo de Acção Local promove e enquadra tecnicamente e que se dirigem aos actores económicos locais, sobretudo aos que se encontram na fileira da pequena produção agrícola e na comercialização dos produtos através de circuitos curtos (veja-se o caso do PROVE), abrindo horizontes para os apoios disponíveis e para a tipologia de projectos que se enquadram na EDL – Estratégia de Desenvolvimento Local.

Vale a pena pesquisar no site desta instituição todos os programas que estão a decorrer ou em fase de avaliação de candidaturas e ainda as iniciativas de animação territorial como é o caso dos mercados itinerantes.

Os que presenciaram a sessão tiveram oportunidade de apresentar dúvidas e de colocar questões que foram sendo abordadas de forma aberta quer pelos membros da mesa quer ainda pelos outros participantes.

Alguns temas de interesse local como a recuperação da feira franca e a requalificação do antigo mercado, assim como a pesquisa de novas funções para o espaço no qual decorre semanalmente a venda de produtos hortícolas e frutícolas, foram muito dissecados e desenvolvidos pelo lado do diagnóstico mas também em termos de proposta e das vias para implementar as soluções preconizadas.

Outros temas como o êxodo rural e as condições de instalação de novos residentes em territórios do chamado interior; o empreendedorismo local; as formas para viabilizar pequenas actividades económicas, com rendimento imediato para as famílias mais desfavorecidas, e a cobertura legal necessária para a sua viabilização; o comércio local e as tendências de evolução a curto, médio e longo prazo , estes e outros temas foram debatidos com uma grande abertura, verificando-se na sala uma grande diversidade de opiniões, aliás nem sempre convergentes.

No final da sessão foi dada nota num sentido favorável à continuidade deste tipo de encontros para que se cumpra, como referiu um dos presentes, a velha afirmação “da discussão nasce a luz”.

sdr