Passámos da Geringonça Silenciosa (adivinha-se que não sabendo como funcionaria esta máquina desarticulada da democracia pós-regime salazarista, o Homem do Monóculo terá pensado que deveria ser um Novo Estado Novo e que os acordos a estabelecer deveriam ser com uma tal maioria silenciosa. Tratou-se de uma Geringonça muda e queda cuja obra principal foi assassinar Luís, o soldado do RALIS);
a Geringonça Einsensteiniana (se a democracia é de Outubro, lá diz a história de 17, como poderia esta máquina saída do 28 de Setembro avançar para o mês seguinte com acordos minimamente estáveis se as ruas , as embaixadas, as casas, as cooperativas agrícolas, os navios do Tejo, muitas escadarias para subir e descer, com o sem carrinhos de bebé, com o povo de capacete amarelo, sereno, perante a fumaça no Parlamento, se tudo isto estava em ritmo de Potemkine, o nove provou que era mais que cinco, a divisão deu zero e o nove ganhou balanço e lançou os chaimites na Amadora. Foi sol de pouca dura, dizem alguns e, água mole em pedra dura tanto bate até que fura, vaticinam outros);
a Geringonça do Bolo Rei (com cimento a escorrer a torto e a direito(a) e alcatrão a ligar as cidades, quer elas quisessem quer não, os acordos possíveis foram os da Figueira, mas como os figos do Diabo ou da barbaria não servem só para as infecções urinárias, eles deram força força ao Engenheiro Agrário de Santarém que colocou a rosa em maus lençóis).
Tivemos ainda a Geringonça das Gravuras uma nova fórmula para agregar e de juntar num Colectivo Nacional de nadadores salvadores porque “elas não sabiam nadar!” e o dique definitivo na barragem abriu as pontes do RMG, da educação para todos, do parque entregado às nações e de uma nova moeda cunhada diretamente nas Caixas Multibanco);
seguiu a Geringonça do Ilegítimo, depois da fuga para Bruxelas do pai que queria era ser Sachs, aquela máquina ferida de morte, foi testada no Estoril, mas explodiu por falta de comparência do piloto);
a Geringonça do Grego, foi iogurte cremoso nos primeiros tempos e não faltou Me(taxa) para celebrar os investimentos do Basílio, O Lehman Brothers redistribuiu as cartas a meio do jogo e, como sabemos, meter combustível no incêndio globalizado, arruinou gregos e troianos).
Por isso a seguir veio a Geringonça Troikiana, que era já cavalo de Troia do Bennan e lançou o fogo na pradaria para colocar o país no Top Ten do “melhor país para deslocalizar cá dentro (da UE)”.
Depois aconteceu a Geringonça que está. A legítima, A Geringonça PPP , não por ser uma parceria público-privada mas por ter por lemaPrimeiro Pensamos no Povo.
A intenção de apresentar um balanço para um período de actividade de dois anos é muito positiva e esta avaliação, a meio caminho, poderia até suscitar alguma reflexão sobre uma iniciativa que é da maior importância para o desenvolvimento do país e o bem-estar dos portugueses.
Tudo indica que o assunto foi tratado em círculo fechado e na base de dados meramente quantitativos, informações e estatísticas que permitiram aos responsáveis e protagonistas das acções levadas a efeito afirmar com grande satisfação: “missão cumprida! Estamos no bom caminho para atingir as metas apontadas para o final do Programa, ou seja, a inscrição de 600.000 adultos!” Para este efeito fizeram fé os 315.000 que foram registados nos 300 Centros Qualifica espalhados pelo país.
Qualificar é preciso
O relançamento de um Programa para os adultos portugueses terem acesso a dispositivos de educação e formação, outros que aqueles que integram o sistema formal de ensino e formação profissional, deve ser valorizado porque exprime uma política pública inclusiva visando alargar o campo de oportunidades a todos aqueles que não puderem, pelas mais variadas razões, concretizar o percurso de qualificação que poderiam e eventualmente desejariam, a seu tempo, ter realizado.
Nestes termos a organização de equipas e centros especializados para intervir nesse domínio específico constitui uma aposta plenamente justificada e o investimento de 200 milhões de euros, de fundos comunitários, um valor bem utilizado na educação e na qualificação.
Os conceitos, esses chatos que podem incomodar
Se nos ficarmos pela rama e à superfície deste processo necessariamente complexo poderemos partilhar da satisfação que os resultados anunciados provocam. Se entendermos que a matéria exige um pouco mais de profundidade teremos que adiantar algumas notas, sobre alguns conceitos-chave nomeadamente sobre as noções de resultado e de impacto e ainda sobre a relação deste quadro de actuação com o desenvolvimento sustentável.
Adiantamos de seguida algumas notas sobre mitos e utilizações enviesadas de conceitos estruturantes e comentamos algumas práticas que, eventualmente, poderiam melhorar.
Sacré Charlemagne!
Desde logo o slogan NUNCA É TARDE PARA APRENDER. A sua utilização como referência central radica na própria negação do sentido fundamental do programa. Porque o que se pretende em primeira instância é valorizar o que o ADULTO JÁ APRENDEU e em segundo lugar porque as aprendizagens realizam-se em todos os contextos de vida e NÃO PRINCIPALMENTE NOS CENTROS QUALIFICA. No fundo há aqui uma recuperação de uma ideia de fundo que é a do REGRESSO À ESCOLA. Ou seja, não seria demasiado tarde para regressar aos bancos da escola.
Importa resistir a essa tentação escolarizadora do sistema, resistência tanto mais difícil quanto a localização da grande maioria dos Centros ser nas escolas e o próprio ambiente condicionar as melhores intenções que possam existir de uma abertura do sistema ao não-formal e informal da aprendizagem.
O que é parcial é (pode ser) bom!
Uma segunda referência, que importa interpelar, consiste na dinâmica “certificadora” nos processos de RVCC. Sendo um processo de validação de adquiridos pela experiência, o mais natural do mundo, será que os adultos – candidatos a uma certificação vejam as suas competências validadas, as que corresponderem ao enunciado do Referencial de Competências, mas que o processo de certificação acabe por ser preenchido apenas parcialmente atendendo às competências demonstradas. É O MAIS NORMAL DO MUNDO e um adulto que vê validadas competências para TODAS AS ÁREAS EXIGÍVEIS para concluir o processo de certificação (que sabemos estabelece uma equivalência aos diplomas de base escolar e profissional) é no mínimo “empurrado” para algo que ele próprio não acredita e que o coloca numa situação auto-avaliativa de desvalorização do seu esforço e da sua dedicação. Prevalece, em muitas destas circunstâncias, uma cumplicidade informal em torno de um objectivo meramente pragmático “obter um certificado” e desaparece o valor do desenvolvimento pessoal e simultaneamente o próprio valor social das competências que se diluem numa nova expressão da promoção social através de um diploma.
Ai! formação, formação!
Uma terceira referência prende-se com o mito da formação. Instalou-se a ideia que a formação, como processo participado e/ou assistido pelo adulto, desenvolve competências. Um equívoco dramático, que serve as estratégias “formalistas” da “caça às evidências” para justificar complementos formativos para os processos de certificação. Importa relembrar que estamos a lidar com COMPETÊNCIAS, ou seja, a demonstração na acção da capacidade de enfrentar e resolver situações problemáticas mobilizando conhecimentos, habilidades e atitudes adequadas às situações concretas e contextualizadas.
A formação pode ser útil ou até profundamente inútil (muitas vezes, quando decorre em ambiente escolar, fortemente orientada pela figura professoral, aumenta o sentimento de impotência e reforça a necessidade de mobilização de recursos internos para desempenhar o papel de “formando”) mas não pode ser a base para validar competências, tout court.
Experiências com valor transformador
Uma quarta referência tem a ver com o quadro de participação nas actividades que são proporcionadas aos adultos. Predomina a lógica da OFERTA (o que temos para OFERECER aos “utentes/clientes”), sessões, visitas, formação…. A base de actuação poderia estar focada na organização de acções em torno de projectos orientados para a resolução de problemas dos próprios adultos participantes. E, cada um-a poder encontrar nas ações em desenvolvimento algo que seja importante e prioritário para a sua própria vida. No centro do processo pedagógico/andragógico deveria estar a acção e a possibilidade de viver experiências com valor transformador.
Educação comunitária, para comunidades sustentáveis
Uma última referência relaciona-se com o esforço que importa realizar para integrar as dinâmicas dos Centros nos processos de Educação Comunitária local. A ligação às associações, aos clubes, aos grupos de teatro, às escolas de dança e de música torna-se essencial. A título de exemplo podem ser co-construídas peças colectivas de Teatro Comunitário e serem dinamizadas iniciativas concretas relacionadas com o desenvolvimento sustentável como a produção de artesanato a partir de objectos reciclados. A paixão pela aprendizagem, pela leitura, pela cooperação, pela partilha e pelo sentido de comunidade tem que ser incentivada. Caso contrário os Centros tornam-se lugares tristes e acabam por imitar muitas das situações que os alunos mais jovens conhecem nas suas escolas “aborrecer-se de morte nas aulas” quando há tanto para aprender e viver, de forma entusiástica, na relação com o conhecimento.
600.000
600.000 até finais de 2020. Inscrições. Mas quantos processos de desenvolvimento pessoal e comunitário que acrescentam valor e que se inscrevem nas dinâmicas do desenvolvimento sustentável? Opção entre resultados sem (ou com pouco) impacto social ou impacto social através de resultados que importa atingir, para que o impacto seja efectivo.
Não vou falar do incêndio de Notre Dame. Foi um acidente – dizem – e haverá a recuperação do monumento. Quero falar de um mosteiro em Itália, dito COLLEPARDO, de um pequeno povoado de angélico nome Parisis.
Steve Bannon Acontece que esse mosteiro já é a base de uma Escola- Universidade? onde Steve Bannon vai ensinar o nazismo, o populismo e como trabalhar com mentiras, falsidades e intrigas. Este ex- Goldamn Sachs e conselheiro do Trump assumiu descaradamente que viria ressuscitar o nazi -fascismo por toda a Europa. E por aí anda impunemente reabilitando Hitler, Mussolini, Franco, Salazar e outras figuras das trevas da II Guerra Mundial!
Ataque ao euro Em 2014 deu uma conferência dentro do Vaticano…talvez o reaparecimento da múmia Benedito anunciando que a pedofilia e os abusos sexuais se devem ao Maio de 68!!!( tanto medo dessa data!!!), e a insistência sobre a escravatura a que a comunidade Europeia submete os países, e o ataque ao € uro clarifique o verdadeiro plano do imperialismo USA…atacar a Europa, liquidando a sua moeda e . se necessário fòr, criar guerras localizadas. O que foi a destruição da Jugoeslávia? um ataque a um país forte que iria integrar a comunidade! E o ódio ao €? a defesa total do dólar. Saddam Hussein e Kadaphi foram liquidados porque queriam abandonar o dólar.
Vigilância Tudo isto implica uma enorme vigilância e mobilização para as eleições Europeias que estão a ser o alvo preferencial da actual campanha nazi. Usarem a democracia para se infiltrarem, destruir o projecto do interior e…ainda por cima fazerem o sale boulot continuando a serem bem pagos..como Farage, Bolsonaro e outros capangas. Basta de passividade. A defesa da PAZ exige mobilização e atenção permanentes.
Começa já em Maio e vai contar com várias sessões e actividades formativas que serão dinamizadas por formadores dos vários países que constituem o consórcio do projecto Erasmus+ @upaepro (Percursos de melhoria de competências para os profissionais de Educação de Adultos). Uma das referências centrais do Programa é a Iniciativa Upskillimg Pathways e estão previstas abordagens aprofundadas a outras iniciativas de política para a educação de adultos a nível europeu.
“Inovar, aprender, partilhar, agir!
O curso vai abranger exemplos de trabalho como o reconhecimento e validação de de competências, aprendizagem à medida do aprendente e competências básicas. Se é educador ou formador em educação de adultos, membro de uma equipa de trabalho ou está envolvido na elaboração de políticas, este curso é indicado para si. A língua de trabalho será o inglês e a formação é totalmente gratuita. Pode participar em sessões individuais ou em todo o curso.
As três primeiras sessões on-line serão realizadas em maio, subordinadas ao tema ”Visão geral das políticas e advocacia da Educação de Adultos na Europa”. A primeira sessão será no dia 6 de maio às 11:00 CET (10h em Portugal) e é organizada pela EAEA.
Este curso decorre de um projeto ERASMUS + coordenado pela Escola Profissional Amar Terra Verde, em Parceria com:
As sessões do curso são organizadas e dinamizadas pelos elementos do consórcio ou por elementos convidados por estes. Os participante serão educadores de todo o mundo que poderão interagir entre si e com os formadores. Esperamos por si!
European Association for the Education of Adults (EAEA) @EAEA2020
NVLDialogWeb @NVLDialogWeb
Glokala Folkhögskolan @Glokala
Learning & Work Institute
Kansanvalistusseura @Kansanvalistusseura”
Fonte : Escola Profissional Amar Terra Verde, Foto/ilustração EPATV
Constituído por três mesas redondas, as #Jornadas INTERACT são o principal momento de todo o projeto desenvolvido na Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro. O principal objetivo é divulgar a investigação realizada ao longo dos três anos do projeto junto de instituições públicas regionais e nacionais e dos parceiros estratégicos para os diversos setores. Agora que o projeto se encaminha para o fim, “a divulgação dos resultados obtidos e a interação com os empresários e agentes passa a constituir uma prioridade”, refere Rui Cortes, coordenador do projeto. O responsável considera as #04 Jornadas como uma “ótima ocasião para debater a importância da investigação face aos desafios que se colocam ao setor agrário no Norte do país. Não basta fazer excelente investigação: é preciso que seja conhecida e aplicada”, sublinha.
“Sustentabilidade Ambiental e Alterações Climáticas” é o tema da primeira mesa-redonda. Marcelo Fragoso, docente na Faculdade de Ciências da Universidade de Lisboa; e Pedro Beja, docente do CIBIO-inBio da Universidade do Porto são os oradores deste painel que se irá debruçar sobre “a manutenção da sustentabilidade dos ecossistemas” ao mesmo tempo que se tenta lidar com “desafios futuros” como as alterações climáticas.
A segunda mesa redonda contará com Francisco Pavão, presidente da Associação dos Produtores em Proteção Integrada de Trás-os-Montes e Alto Douro; João Roquette, diretor executivo da Herdade do Esporão; e Rui Soares, engenheiro na Real Companhia Velha. Este painel terá como tema “Bioprodutos e Inovação Tecnológica” e centrar-se-á “no incremento tecnológico da região” através de novos produtos.
Por último, “Desertificação Rural e Coesão Territorial” será o tema da última mesa redonda do evento e conta com Eduardo Oliveira e Sousa, presidente da Confederação dos Agricultores de Portugal; e Helena Freitas, docente na Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade de Coimbra e que coordenou a Unidade de Missão para a Valorização do Interior.
As #04Jornadas INTERACT contarão ainda com uma sessão da apresentação dos resultados de todo o projeto com os responsáveis das linhas de investigação, os docentes Fernando Pacheco, Henrique Trindade e José Moutinho Pereira, e, ainda, a presença do Vice-Reitor da UTAD para área de Investigação e Inovação, Emídio Gomes.
O INTERACT é um projeto científico da Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro (UTAD), financiado pelo Programa Operacional NORTE 2020, integrante do acordo Portugal 2020, e por fundos FEDER da União Europeia, representando um investimento de 4,1 milhões de euros. Ao todo, tem três linhas de investigação (BEST, ISAC e VITALITYWINE), envolvendo mais de80 investigadores e 30 bolseiros. As Jornadas INTERACT são um evento anual, organizado pelo projeto, e que pretende ser “ponto de encontro” entre os investigadores e bolseiros do projeto e os stakeholders. Esta é a quarta edição do evento.
Fonte : Gabinete de Comunicação da UTAD – Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro – Imagem FOTOS Utad . Rui Cortes rcortes@utad.pt
Ariane Mnouchkine é primeira-signatária de uma Declaração anti-censura e anti-inquisição que outros e outras protagonistas do teatro (Théâtre du Soleil) subscrevem afirmando, não se pode ceder à intimidação: essa é nossa responsabilidade comum hoje. O menor sintoma de servidão voluntária não seria perdoado e seria fatal para os artistas e, portanto, para os cidadãos que servem.
Os factos são conhecidos. No dia 25 de março, na Sorbonne, ativistas que se apresentam como sendo anti-racistas (ativistas da Liga de Defesa da África Negra, da Brigada Anti-Negrofobia e do Conselho Representativo de Associações Negras), bloquearam o acesso à representação de Suppliantes levadas à cena no quadro do festival Les Dionysies pelo helenista e dramaturgo Philippe Brunet (continua em francês…)
Pour Eschyle.
Les faits sont connus. Le 25 mars dernier à la Sorbonne, des activistes se réclamant de l’antiracisme (militants de la Ligue de défense noire africaine, de la Brigade anti-négrophobie et du Conseil représentatif des associations noires), ont bloqué l’accès à la représentation des Suppliantesmise en scène dans le cadre du festival Les Dionysiespar l’helléniste et homme de théâtre Philippe Brunet. Cette grave agression est survenue après que le metteur en scène eutété « interpellé » sur les réseaux sociaux, explique sur Russia TodayLouis-Georges Tin, Président honoraire du CRAN, qui employant un vocabulaire digne d’un tribunal ecclésiastique médiéval assène : « Je ne mets pas en doute ses intentions, mais nous disons : l’erreur est humaine, la persévérance est diabolique. » Au motif que les actrices qui interprètent les Danaïdes formant le chœur, des Égyptiennes dans la pièce, ont le visage grimé en sombre et portent des masques cuivrés, cela étant assimilé à la pratique du « blackface », il accuse Philippe Brunet de « propagande afrophobe, colonialiste et raciste». Il ajoute, dans son réquisitoire qu’« il n’y a pas un bon et mauvais “blackface”, de même qu’il n’y a pas un bon et un mauvais racisme. En revanche, il y a un “blackface” conscient et un “blackface” inconscient. » L’UNEF n’est pas en reste, qui exige des excuses de l’université, en termes inquisitoriaux : “Dans un contexte de racisme omniprésent à l’échelle nationale dans notre pays, nos campus universitaires restent malheureusement perméables au reste de la société, perpétrant des schémas racistes en leur sein. » Le 28 mars, après les réactions fermes de La Sorbonne, des Ministères de l’Enseignement Supérieur et de la Culture ainsi que d’une partie de la presse, dénonçant une atteinte inacceptable à la liberté de création, les mêmes étudiants commissaires politiques ont sécrété un interminable communiqué en forme de fatwa, exigeant réparation des « injures », entre autres sous forme d’un « colloque sur la question du “blackface” en France » : un programme de rééducation en somme, déjà réclamé par Louis-Georges Tin.
Aujourd’hui Les Suppliantes, Exhibit Bil y a quelques années, mais aussi, souvenons-nous, Romeo Castelluci accusé de blasphème par des activistes catholiques intégristes pour sa pièce Sur le concept de visage du fils de Dieu. La logique de censure intégriste et identitaire est la même, comme le montre le registre de vocabulaire employé par ces Juges autoproclamés du Bien et du Mal. À quand les autodafés ? Brûler Othello –pour le « blackface » d’Othello. Rappelons-nous que l’Église jadis excommuniait les comédiens.
« Le théâtre est le lieu de la métamorphose, pas le refuge des identités. »Philippe Brunet en une phrase exprime l’enjeu de cet art – de tout art : pouvoir se sentir être autre que « soi-même » –à travers des personnages, des histoires, et rejoindre ainsi toute l’humanité. « L’acteur, sur une scène, joue à être un autre, devant une réunion de gens qui jouent à le prendre pour un autre. » Auteurs, metteurs en scène, acteurs, nous sommes des passeurs hospitaliers. C’est cela notre tâche, aujourd’hui comme hier. Entre hier et aujourd’hui ; entre ici et ailleurs. Et c’est un travail, exigeant, patient, engagé. Tel Protée, « capable(s) de prendre toutes les formes, de mimer à son gré, par la vivacité de ses mouvements, la fluidité de l’eau ou l’ardeur de la flamme, la férocité du lion, l’agressivité de la panthère ou les mouvements d’un arbre – et bien d’autres choses encore » (Lucien de Samosate), il nous faut œuvrer à transmettreà tous et à faire partager cette troublante expérience de transformation/création. Une expérience, et une épreuve, à travers laquelle chacun d’entre nous, artistes comme spectateurs/lecteurs, peut apprendre ce que signifie que « rien de ce qui est humain ne lui [m’]est étranger ». Aux antipodes du catéchisme de la société prétendument « inclusive », qui en réalité fixe et cloître chacun dans une « identité » d’appartenance et dicte aux uns et aux autres la place qu’ils ne doivent pas quitter.
Ne pas céder face à ces intimidations : telle est notre commune responsabilité aujourd’hui. Le moindre symptôme de servitude volontaire ne pardonnerait pas et serait fatal pour les artistes, donc pour les citoyens qu’ils servent.
Paris, le 31 mars 2019
Premiers signataires
Ariane Mnouchkine, metteure en scène
Maguy Marin, chorégraphe
Sabine Prokhoris, philosophe et psychanalyste
Catherine Kintzler, philosophe
Cy Jung, écrivaine
Thierry Thieû Niang, chorégraphe
Florence Cestac, auteure
Liliane Kandel, sociologue
Laurent Olivier, archéologue
François Rastier, linguiste
Elisabeth de Fontenay, philosophe
Elisabeth Badinter, philosophe
Didier Deschamps, chorégraphe
Foto do site – rede social Filmow
Ariane Mnouchkine
Ariane Mnouchkine (Boulogne-sur-Seine, 3 de março de 1939) é diretora de teatro e cinema francesa, de renome mundial, fundadora do Théâtre du Soleil em Paris (1964), coletivo teatral que se instala na Cartoucherie de Vincennes em 1970. Uma diretora ligada principalmente ao teatro de vanguarda, sua vitoriosa trajetória representa um marco na entrada da mulher num mercado de trabalho majoritariamente masculino.
Sua produções no Théâtre du Soleil são frequentemente encenadas em espaços diferentes como ginásios, celeiros, porque Mnouchkine não gosta de estar confinada a palcos tradicionais ou ao palco italiano. Geralmente seus atores vestem o figurino ou colocam sua maquiagem em frente aos olhos do público. Seu trabalho de produção teatral tem como metodologia o processo colaborativo, que procura construir o espetáculo como resultado da interferência de todos os membros da companhia. Para ela o diretor teatral já alcançou um grande poder na cena e o objetivo de sua companhia é alcançar um outro patamar, criando uma forma de teatro onde será possível a todos colaborarem sem serem diretores, técnicos, etc.. Ela incorpora múltiplos estilos de teatro em seu trabalho, desde a commedia dell’arte a rituais asiáticos. Seu filme 1789 deu a ela projeção internacional, sobre a encenação teatral, tem como tema a Revolução Francesa. Em 1978 ela escreveu e dirigiu Molière, uma biografia de o famoso dramaturgo francês pelo qual ela recebeu uma indicação ao Oscar. Ela também colaborou com Hélène Cixous em duas filmagens feitas para televisão La Nuit miraculeuse e Tambours sur la digue, em 1989 e 2003 respectivamente. Ela também participou de L’Homme de Rio (O homem do Rio), em 1964.
Pais: Alexandre Mnouchkine, Jane Hannen Irmã: Joelle Mnouchkine
Carlos Ribeiro / A Praça das Redes – 7 de Abril de 2019
Depois de um enquadramento relativamente prolongado e de um debate que terminou fora de horas, estabeleceu-se um consenso em torno de uma ideia – força: este encontro no Sr. Chiado , realizado no passado dia 6 de Abril, no âmbito da Oficina Inforural de Abrantes, constitui-se como um ponto de partida para iniciativas futuras que deverão ter por tema central o desenvolvimento sustentável do concelho.
Um cenário mais amplo e mais estratégico é útil para abordar com outra perspectiva temas mais específicos que, se forem tratados isoladamente, podem afunilar as abordagens e limitar o campo das opções.
Foi por isso útil o quadro de referências que o Inforural introduziu na sessão sobretudo colocando em cima da mesa o tema da sustentabilidade e das suas variáveis fundamentais; a economia local, o ambiente, o social, o sistema de governança, a investigação- acção e as redes cooperativas.
Por outro lado a Tagus – Associação para o Desenvolvimento Integrado do Ribatejo Interior através da sua Directora Executiva Conceição Pereira adiantou as diversas iniciativas e programas em curso que o GAL – Grupo de Acção Local promove e enquadra tecnicamente e que se dirigem aos actores económicos locais, sobretudo aos que se encontram na fileira da pequena produção agrícola e na comercialização dos produtos através de circuitos curtos (veja-se o caso do PROVE), abrindo horizontes para os apoios disponíveis e para a tipologia de projectos que se enquadram na EDL – Estratégia de Desenvolvimento Local.
Vale a pena pesquisar no site desta instituição todos os programas que estão a decorrer ou em fase de avaliação de candidaturas e ainda as iniciativas de animação territorial como é o caso dos mercados itinerantes.
Os que presenciaram a sessão tiveram oportunidade de apresentar dúvidas e de colocar questões que foram sendo abordadas de forma aberta quer pelos membros da mesa quer ainda pelos outros participantes.
Alguns temas de interesse local como a recuperação da feira franca e a requalificação do antigo mercado, assim como a pesquisa de novas funções para o espaço no qual decorre semanalmente a venda de produtos hortícolas e frutícolas, foram muito dissecados e desenvolvidos pelo lado do diagnóstico mas também em termos de proposta e das vias para implementar as soluções preconizadas.
Outros temas como o êxodo rural e as condições de instalação de novos residentes em territórios do chamado interior; o empreendedorismo local; as formas para viabilizar pequenas actividades económicas, com rendimento imediato para as famílias mais desfavorecidas, e a cobertura legal necessária para a sua viabilização; o comércio local e as tendências de evolução a curto, médio e longo prazo , estes e outros temas foram debatidos com uma grande abertura, verificando-se na sala uma grande diversidade de opiniões, aliás nem sempre convergentes.
No final da sessão foi dada nota num sentido favorável à continuidade deste tipo de encontros para que se cumpra, como referiu um dos presentes, a velha afirmação “da discussão nasce a luz”.
Os desafios da integração socio profissional de jovens com baixas qualificações, desempregados e em risco de exclusão social em Portugal
Luis Mesquita – Diretor da Escola da Segunda Oportunidade de Matosinhos
RESUMO Este documento analisa o grave problema social que constitui em Portugal o abandono precoce da educação e formação (APEF) e as baixas qualificações de jovens, e também as condições de participação dos jovens no mercado de trabalho, ambas contribuindo para uma situação de grande vulnerabilidade e de grave risco de exclusão social de uma importante percentagem de jovens, “condenados” a uma existência precária e a um futuro incerto e privando o país de um contributo indispensável ao seu desenvolvimento. Analisa-se a extensão do problema em Portugal e o seu enquadramento no contexto europeu, procurando compreender o impacto deste problema na sociedade portuguesa. É apresentada uma análise breve sobre os factores que contribuem para a produção deste problema, as acções que se têm vindo a desenvolver para o enfrentar e as principais dificuldades e desafios que se colocam à intervenção neste campo, identificando os protagonistas relevantes. O texto conclui com a apresentação de um conjunto de propostas para enfrentar o problema identificado, sublinhando a importância das escolas de segunda oportunidade como nova medida de formação pessoal, social e profissional dos jovens em abandono precoce, desempregados e em risco de exclusão social, numa abordagem holística que considera as necessidades e interesses dos jovens e do país.
Apresentação do problema A participação dos jovens em educação e formação e no mercado de trabalho é um aspecto crítico do esforço de desenvolvimento da Europa, sendo as transições da educação e formação para o mercado de trabalho processos complexos, com um impacto muito importante na qualidade de vida dos jovens e nos seus percursos e trajetos socias, justificando políticas e medidas específicas de apoio aos jovens nesta fase crítica das suas vidas. Portugal continua a apresentar resultados inaceitáveis de qualificação dos seus jovens, apesar dos avanços dos últimos anos, recuperando, ainda, do atraso que herdou do passado. A democracia consagrou o direito à educação na Constituição e também na Lei de Bases de Sistema Educativo, garantindo a todos os portugueses o direito à educação e atribuindo ao Estado a responsabilidade de promover esse direito. Apesar do generoso quadro de regulação legal, em Portugal, milhares de jovens continuam a abandonar a escola, sem terem completado a sua formação básica e sem terem obtido as qualificações indispensáveis à sua integração social. A investigação tem vindo a colocar em evidência a fortíssima relação entre o abandono precoce da educação e formação e a retenção e o insucesso, concebendo o abandono precoce enquanto processo que começa na escola. O abandono precoce é na verdade feito de “abandonantes” e “abandonados”, de afastamento dos jovens mas também de desinvestimento da escola na sua integração. Percursos de formação pouco flexíveis, insucessos repetidos, climas de escola pouco saudáveis, com relações pobres entre alunos e professores e com pouco espaço para a participação dos jovens, conferem à Escola uma responsabilidade importante no processo do abandono precoce. Especialmente em tempos de crise econômica, o abandono precoce tem um sério impacto socioeconómico nos jovens e suas famílias, reforçando o ciclo de reprodução da pobreza e revelando-se como um fenómeno de grande selectividade social que afecta sobretudo os jovens de classes sociais desfavorecidas, mais expostos aos processos de exclusão social. Muitos estudos têm vindo a mostrar inequivocamente que a participação dos jovens em formação tem um retorno económico muito positivo e, inversamente, mostram que os baixos níveis de qualificação reduzem os rendimentos ao longo da vida, favorecem o desemprego e provocam grandes custos públicos e sociais. Em Portugal, os principais documentos nacionais de política social, identificam a persistência do abandono precoce do sistema de ensino e do insucesso escolar como problema prioritário no domínio da educação. Este risco social é amplamente comprovado pelo grande número de processos nas CPCJ (Comissões de Proteção de Crianças e Jovens) de todo o país por motivo de abandono escolar e também pelos números do desemprego juvenil que atingem valores muito preocupantes. O desemprego juvenil continua a ser uma preocupação fundamental na Europa, estando os jovens desempregados entre os mais atingidos pela crise económica e financeira. A taxa de desemprego juvenil, que registou em Portugal no pico de 2013 o valor de 40,7%, tem vindo a baixar continuamente e regista agora valores pouco superiores a 20%, ainda assim o terceiro valor mais elevado na UE. Também a taxa de jovens NEET, que não estudam nem trabalham, em Portugal é de 14,1%, superior à média europeia. O abandono precoce e o desemprego juvenil constituem em Portugal uma verdadeira emergência social. O desenvolvimento equilibrado do país, em coesão e justiça social, fazem do aumento das qualificações e da empregabilidade dos jovens portugueses uma causa nacional, alinhada, aliás, com as metas da cooperação europeia que obrigam Portugal enquanto membro da UE. O país oferece hoje apenas respostas precárias a este grave problema social, ao nível das políticas públicas, não dispondo de uma estratégia articulada e coerente de medidas para travar o processo de abandono massivo e desqualificado da escola e garantir o acesso ao mercado de trabalho por parte dos jovens, em empregos com direitos e de acordo com as qualificações e interesses dos jovens. O desafio que hoje se coloca a Portugal é a promoção de ações, prioritariamente orientadas para os estimados 300 mil jovens que em Portugal se encontram em abandono precoce, com baixas qualificações e em risco de exclusão social. As Escolas de Segunda Oportunidade, hoje reclamadas por várias iniciativas locais, são respostas de compensação particularmente adequadas ao atendimento de jovens em abandono precoce, desempregados e em risco de exclusão social, colaborando com os sistemas regulares de educação e formação e de acesso ao emprego, constituindo verdadeiros laboratórios de experiências e de transferência de boas práticas. Indicadores As transições juvenis entre a formação e o emprego são um problema social e de investigação relativamente novo e pouco conhecido. Sobre a situação em Portugal, o que nos dizem os números? Em geral, estamos perante um quadro de descida acentuada dos valores do abandono precoce e do desemprego juvenis, mas ao mesmo tempo de persistência de uma distância muito significativa em relação às médias e objectivos europeus, o que indicia um problema estrutural ainda por resolver e que provocará uma nova subida destes valores em caso do agravamento da situação económica do país e/ou da Europa.
Abandono precoce da educação e formação
O abandono precoce da educação e formação (APEF) desenvolveu-se, até 2006, como um fenómeno estrutural da massificação e prolongamento da escolaridade obrigatória do sistema educativo português, com percentagens na casa dos 40%. Nos últimos 10 anos, estes valores caíram para menos de metade. O que se passou? Em geral, as razões desta mudança estrutural relacionam-se com o desenvolvimento económico e social do país, sobretudo após a integração na EU, e a melhoria das condições de vida das populações. Temos assistido a um processo sustentado de melhoria de resultados educativos, com taxas de escolarização elevadas em todos os ciclos. Ainda assim, deve sublinhar-se a dificuldade, no 2º e 3º ciclos do ensino básico, se ultrapassar o patamar dos 90% e no ensino secundário os 70%. Esta reestruturação estrutural continua, entretanto, a manter uma relação profunda com as condições económicas e sociais e de emprego dos diversos territórios do país, registando-se significativas variações regionais. A taxa de abandono precoce da educação formação (APEF), em Portugal, continua a ser uma das mais altas da Europa (12,6%), agravada pelo facto de os nossos jovens abandonarem a educação e a formação com baixas qualificações, muitos sem o 6º ou 9º ano (ver quadro abaixo).
Portugal continua também a apresentar as mais baixas taxas de qualificação de jovens, entre os 25-34 anos, como mostram os sucessivos relatórios da OCDE, “Society at a Glance”, que dão conta que mais de 1/3 dos jovens portugueses não completam a sua formação secundária, registando Portugal a 3ª maior taxa de desqualificação de jovens em toda a zona OCDE, só ultrapassado pela Turquia e o México.
O desemprego juvenil
Da mesma forma, o desemprego entre os jovens portugueses, bem como a precariedade dos vínculos laborais, continua a ser um problema persistente e um dos factores mais preocupantes da vulnerabilidade juvenil, em grande parte relacionado com um sistema de emprego pouco qualificado e precário. No período mais crítico da crise económica, em 2013, o desemprego atingiu 40,7% dos jovens portugueses, afetando mais fortemente aqueles com idades inferiores a 25 anos (28,9%, 10 pontos percentuais superior à média EU28), mas também os jovens mais velhos (21,9% entre os jovens com idades compreendidas entre os 25 e os 29 anos, 7,3 pontos superior à média EU28). Estes valores têm vindo a baixar continuamente, acompanhando a recuperação económica e financeira do país, registando-se agora um valor pouco superior a 20%, ainda assim o terceiro valor mais elevado na UE.
Os jovens NEET
Em 2017, existiam em Portugal 2 241 300 jovens com idades compreendidas entre os 15 e os 34 anos, dos quais 251 300 (11,2%) não estavam empregados, nem em formação. Esta taxa era mais elevada nos grupos de idade entre os 20 e os 24 anos (14,7%), dos 25 aos 29 anos e dos 30 aos 34 anos (ambos com 13%). Um estudo do INE de 2014 revela que são os jovens ou os jovens adultos com menores níveis de escolaridade, ainda a viver com os pais, principalmente em famílias monoparentais, casados (se pertencerem ao grupo dos 15 aos 24 anos), em que algum elemento do agregado está desempregado e com menor escolaridade média da família, que estão associadas a uma maior probabilidade de ser NEET. Os jovens NEET têm uma elevada probabilidade de pertencerem a famílias desfavorecidas, com problemas de baixas qualificações, vivendo, eles próprios, em ambientes socioeconómicos desfavorecidos; casam cedo, vivem só com o pai ou a mãe (pais divorciados ou famílias monoparentais de origem) ou são obrigados a viver com os pais dada a sua condição de ausência de rendimentos do trabalho.
Os níveis de pobreza
Em 2017, mais de 2 milhões e 400 mil portugueses continuavam em situação de pobreza ou exclusão social, o que representa cerca de 23% da população. Os dados mostram que o rendimento mensal médio das famílias ronda os 1800 euros, cerca de metade da média da União Europeia. Os números mostram que as famílias com crianças são mais pobres. No caso de três ou mais filhos, a taxa de pobreza é superior a 40%. Nas famílias monoparentais, chega aos 33%. Quanto à condição de trabalho, os desempregados são o grupo mais vulnerável à pobreza, mas mais de 10% da população empregada está na mesma situação. Em relação ao indicador da privação material, os número têm melhorado, mas mais de um terço dos portugueses não consegue suportar o pagamento de uma despesa de 450 euros sem recorrer a um empréstimo, 20% da população não tem capacidade para manter a casa suficientemente aquecida, 8% não consegue pagar a tempo a renda ou outras despesas correntes e mais de 40% dos portugueses não consegue pagar uma semana de férias por ano. Verifica-se, em Portugal, uma forte correlação entre as qualificações e a situação de pobreza, estando 29% da população com ensino básico em risco de pobreza ou exclusão social e 9.4% em privação material severa. Continua a ser muito difícil sair desta situação e quebrar o ciclo de pobreza. Esta reprodução social da pobreza observa-se na educação (abandono precoce), no mercado de trabalho (dificuldades de acesso ao emprego) e na habitação (viver em bairros desfavorecidos). Em Portugal, o retrato dos jovens traçado pela Pordata em 2017 apresenta quase um terço dos jovens em risco de pobreza, 30%, o dobro da taxa na Europa. A tendência dos últimos anos, acentuada durante a crise económica, é de mais desigualdade geracional, com empobrecimento relativo das gerações mais jovens que sentem mais dificuldade em entrar no mercado de trabalho, mais precariedade laboral, com remunerações médias mais baixas e uma perspectiva de idade de reforma mais elevada com menor taxa de cobertura das pensões.
Análise de contexto
O abandono precoce da educação e da formação (APEF) e o desemprego dos jovens são preocupações de primeira linha na Europa. O desafio que hoje se coloca é retirar esses jovens dos processos de exclusão social em que se encontram, proporcionando-lhes novas dinâmicas de (re)integração social. O APEF continua a ser o indicador chave da cooperação europeia em educação, monitorizado pelo sistema estatístico europeu, dando conta da percentagem de jovens entre os 18 e os 24 anos que abandona a escola e a formação sem completar o ensino secundário, a nova escolaridade obrigatória, e portanto, sem as qualificações indispensáveis à sua integração social, tornando-os particularmente vulneráveis ao desemprego, pobreza e exclusão social. O APEF é o resultado de um processo cumulativo e progressivo de ruptura com a escola. É um fenómeno sistémico que interliga condições culturais e socioeconómicas das famílias, desadequação da escola e das respostas formativas, situações específicas e problemáticas da vida e do desenvolvimento dos jovens e a relação da escola com as famílias e o mercado de trabalho. Diversas dificuldades sociais e emocionais impedem o envolvimento de muitos jovens na educação e formação. As circunstâncias concretas deste afastamento estão relacionadas com a desvalorização das famílias em relação à educação, experiências familiares difíceis marcadas por desemprego, pobreza, abuso de álcool ou drogas. Muitos jovens foram vítimas de gravidez na adolescência, abuso de substâncias e a maioria vive em condições precárias. Muitos estão envolvidos em problemas de justiça, estando sujeitos a medidas judiciais. O fenómeno de descida contínua e acentuada da taxa de APEF, nos últimos 10 anos, dá conta, seguramente, da maior capacidade de os nossos sistemas de educação formação reterem durante mais tempo e até mais tarde os nossos jovens. Esta maior participação dos jovens portugueses na educação e formação está por certo relacionada com o desenvolvimento económico e a melhoria das condições de vida das populações nos últimos anos, e também com um processo sustentado de melhoria de resultados educativos, designadamente das taxas de escolarização em todos os ciclos, mantendo ainda uma relação profunda com as condições sociais dos diversos territórios, verificando-se uma significativa correlação com fenómenos como o desemprego ou a ocupação da população ativa nos diferentes sectores de actividade, particularmente com a acentuada diminuição do peso da agricultura e pescas. No entanto, os valores de APEF, medidos pelo Inquérito ao Emprego, não podem só por si traduzir com rigor a realidade do abandono precoce e das baixas qualificações em Portugal. Existem um conjunto de desafios à qualidade do indicador APEF que tem vindo a depender inteiramente de um instrumento concebido com outras finalidades, como é o caso do Inquérito ao Emprego. Estêvão e Álvares (2013) propõem mesmo a integração de um Inquérito à Educação e Formação nas operações do Sistema Estatístico Europeu, bem como considerar outros indicadores para captar os diferentes fatores deste processo. A título de exemplo, em 2011, os Censos apuraram uma taxa de 27,1% de APEF, valor que, de acordo com o Inquérito ao Emprego, no mesmo ano, era de 23%. O que significa que em 2011 o Inquérito ao Emprego subestimou o valor do APEF em mais de 4 pontos percentuais. Tecnicamente, a taxa de abandono precoce apenas pode ser efetivamente calculada a cada dez anos, quando se realizam os Censos da população, representando o Inquérito ao Emprego, com a sua amostra de 22 mil famílias, basicamente uma sondagem. Tratando-se de um inquérito por telefone, existe o risco de, designadamente no caso de famílias a receber apoios sociais ligados com a frequência da escola, as respostas serem condicionadas por essa obrigação social. As políticas públicas de apoio à pobreza, fazendo depender a atribuição dos subsidios à inscrição dos jovens do agregado em formação, interferem e condicionam as respostas dos individuos inquiridos. Um outro aspecto relevante da monitorização do APEF limitada ao Inquérito ao Emprego é a incapacidade de se recolher informação não só da frequência (muitas vezes inscrição apenas) de formação mas dos resultados de qualificação e certificação, sendo públicas as elevadas taxas de abandono e retenção nos percursos qualificantes, que registam um elevado número de inscritos, mas baixas taxas de participação e de conclusão. Estas e outras razões poderão explicar a discrepância observada entre os números do Inquérito ao Emprego, relativos ao APEF e o número de jovens adultos portugueses que não concluem o ensino secundário, de que dão conta os relatórios da OCDE. Se aparentemente a taxa de APEF em Portugal se aproxima rapidamente da média européia, na verdade Portugal continua a apresentar as mais altas taxas de jovens adultos com baixas qualificações em toda a OCDE. Pode portanto com alguma segurança afirmar-se que os números reais do APEF devem ser superiores aos valores “oficiais”. Pelo que o problema social do abandono precoce e das baixas qualificações dos jovens devem merecer a maior atenção por parte dos responsáveis pelas políticas públicas, pois eles traduzem uma realidade muito mais dura do que a que é apresentada publicamente. A transição dos jovens da educação e formação para o mercado de trabalho é um processo complexo, que integra 4 diferentes posições: os jovens que continuam em formação, os que trabalham, os que estudam e trabalham simultaneamente e os que nem estudam nem trabalham. Estas posições são aliás reversíveis, e estão muito dependentes das condições dos sistemas de educação e formação, do mercado de trabalho, da situação da economia, bem como de muitos outros factores da vida pessoal dos jovens. Existem diferenças estruturais significativas entre os países europeus na participação dos jovens no mercado de trabalho, sendo portanto possível identificar grupos de países com características comuns (ver quadro abaixo).
Portugal integra um grupo de países, juntamente com a Espanha e a Grécia e até certo ponto a Irlanda, com uma moderada sobreposição entre a educação e o emprego e um nível muito elevado de desemprego juvenil. Estas condições favorecem, nestes países, um quadro de vulnerabilidade dos jovens, mais duramente atingidos pela crise económica e mais expostos às oscilações da situação económica.
A permanência na situação de NEET, e o afastamento da escola e do trabalho, limita as perspetivas de integração social e profissional dos jovens, tornando-os mais vulneráveis aos efeitos das crises, que se tornam duradouros na sua vida.
Em Portugal, os jovens são confrontados com situações de desemprego, empregos precários, contratos irregulares e baixos salários, tendo mais dificuldades em aceder a uma série de direitos, nomeadamente acesso à educação e a habitação a preços acessíveis. Estamos perante a primeira geração de jovens a enfrentar o risco de empobrecimento relativamente à geração dos seus pais.
Situações que dificultam a solução do problema
Em Portugal, como em outros países europeus, a maior parte das medidas de política visando a redução do abandono precoce da educação e da formação, estão principalmente focados em medidas de prevenção e intervenção, dentro das escolas e envolvendo apenas as populações escolares. Não há ainda grande consciência social acerca do grande número de jovens que estão fora da escola, exigindo medidas de compensação específicas, entre as quais as escolas de segunda oportunidade. A Comissão Europeia, desde a Recomendação do Conselho de 28 de junho de 2011 sobre as políticas de redução do abandono precoce, tem produzido diretrizes muito claras para que cada Estado Membro implemente estratégias compreensivas para reduzir o abandono precoce com base em sistemas de informação fiáveis e a integração de medidas de prevenção, intervenção e compensação. Os mais recentes relatórios europeus chamam a atenção para a necessidade de oferecer respostas educacionais diferenciadas para os jovens que abandonam precocemente, como as escolas de segunda oportunidade, para voltar a envolvê-los em educação e formação. Só propostas diferentes permitirão obter resultados diferentes. Por outro lado, o Programa Garantia Jovem, um dos principais instrumentos europeus para aumentar as qualificações e reduzir o desemprego juvenil, não está em Portugal, como reconhece o próprio programa, a conseguir captar os jovens menos escolarizados (a maioria dos jovens NEET), mais vulneráveis e com menores recursos, sendo maioritariamente procurado por jovens qualificados. As medidas das políticas públicas de proteção social com impacto na pobreza e exclusão social, não têm sido capazes de quebrar a reprodução do ciclo de pobreza e particularmente apoiar os jovens mais vulneráveis que em Portugal são vítimas de um mercado de emprego assente em formas de contratação precária e de baixa remuneração.
Desafios
A pesar dos inegáveis progressos dos últimos anos, Portugal continua a ter um problema grave de baixas qualificações da sua população adulta, nomeadamente dos mais jovens, comparativamente com os seus parceiros da União Europeia. Existe hoje uma percepção muito clara acerca da relevância das qualificações na vida pessoal e profissional dos cidadãos, bem como na melhoria do desempenho global do país. O problema social do abandono precoce da educação formação ganhou o seu lugar na agenda política, sendo considerado quer um elemento central de competitividade da economia, quer um instrumento-chave na promoção da igualdade de oportunidades e da coesão social. Os jovens sem qualificações adequadas para aceder a um emprego ou a novos percursos de formação e sem competências pessoais e sociais básicas de integração social e ocupacional, representam um importante desafio para o país. Especialmente em tempos de crise económica, o APEF tem um sério impacto nos jovens e suas famílias, reforçando o ciclo de privação e pobreza, tornando estes jovens muito vulneráveis aos processos de exclusão social. Ao quadro legal português, que muito claramente garante o direito à educação para todos, responsabilizando o Estado pela promoção desse direito, acresce hoje uma dinâmica de transnacionalização, decorrente da nossa integração europeia. O chamado método aberto de coordenação constitui-se como uma “soft law”, produzindo uma convergência das políticas nacionais através de instrumentos como a comparação sistemática, os indicadores estatísticos e a definição de objectivos comuns. O novo quadro de cooperação europeu estabelece muito claramente a redução do abandono precoce e do desemprego juvenil como duas das metas principais a atingir. As orientações europeias em matéria de abandono precoce, apresentam como mensagens principais, a necessidade de desenvolver estratégias nacionais, integrando medidas de prevenção, intervenção e compensação, a importância da recolha sistemática de informação e o seu uso na definição das políticas, e o reforço do acesso a respostas de educação de 2ª oportunidade para todos os jovens, diferenciadas e de qualidade. Precisamos de mais ações concretas na promoção das qualificações e do emprego entre os jovens. Reduzir o abandono precoce, assegurando simultaneamente a qualidade das respostas de educação e formação e a integração social e profissional bem sucedida dos jovens não é apenas um objetivo central da cooperação europeia, é um dos mais importantes desígnios nacionais e um importantíssimo indicador da qualidade dos nossos sistemas sociais e da nossa democracia. Uma das acções, actualmente em curso, é a institucionalização da Escola de Segunda Oportunidade de Matosinhos e a sua integração no sistema público de educação. Esta institucionalização resulta de uma conjugação de esforços entre os parceiros que promoveram nos últimos 10 anos o projecto da Escola da Segunda Oportunidade, uma associação não governamental, a AE2O, e o município de Matosinhos, e o acolhimento desta iniciativa por parte do Ministério da Educação de quem se espera no curto prazo a solução técnica concreta deste processo de institucionalização. O sistema português de educação e formação público passará a dispor assim de uma nova medida especializada dirigida aos jovens em abandono precoce, desempregados e em risco de exclusão social. Este processo de institucionalização da escola de Matosinhos permitirá o desenvolvimento de novos projectos, alguns dos quais já em fase de instalação. As Escolas de Segunda Oportunidade constituir-se-ão assim como plataformas de cooperação entre actores locais activos no campo da qualificação dos jovens, incluindo as empresas, desenvolvendo-se em estreita cooperação entre entidades públicas e privadas, capitalizando estruturas e recursos disponíveis. Promoverão a articulação entre a educação escolar e a formação profissional e, por outro lado, entre as organizações escolares e as instituições económicas, profissionais, associativas, sociais e culturais.
Propostas para enfrentar os desafios identificados
É crucial aumentar a consciência social sobre as necessidades sociais dos jovens vulneráveis, apoiando a implementação de políticas e sistemas de promoção das qualificações e do emprego dos jovens.
Precisamos de políticas de longo prazo, que permaneçam na agenda social e que dêem voz aos jovens na definição e implementação dessas políticas. Políticas baseadas na cooperação entre autoridades públicas, organizações sociais e empresas, suportadas por uma estratégia nacional integrada, dirigida a todos os níveis de educação e formação, do emprego e das políticas sociais e combinando medidas de promoção de qualificações, emprego e apoios sociais aos jovens.
É urgente investir na produção de conhecimento sobre a situação de formação e emprego dos jovens, através de recolha regular e tratamento de informação relevante, com a participação da Universidade, que deverá ser acessível e efectivamente usada no desenvolvimento das políticas, assegurando a devida monitorização e avaliação das medidas.
Reconhecendo que Portugal dispõe já de um conjunto de práticas e de medidas de política com impacto muito positivo na prevenção e intervenção dos casos de abandono precoce e desemprego juvenil, precisamos de reforçar essas medidas, inscrevendo-as numa estratégia integrada que permita:
Promover o acesso a educação e particularmente a formação profissional (VET) de qualidade;
Desenvolver ambientes educativos que promovam um curriculo relevante e motivador.
Assegurar a cooperação entre escolas, comunidades, famílias, com o envolvimento de parceiros locais e de empresas, em iniciativas que contribuam para a redução do APEF.
É necessário reforçar o acesso a ofertas de educação de segunda oportunidade distintivas e de qualidade para todos os jovens, que ofereçam uma experiência positiva de aprendizagem. As Escolas de Segunda Oportunidade têm vindo a afirmar a possibilidade de organizar respostas formativas eficazes para públicos mais vulneráveis e resistentes aos processos de formação tradicionais, constituindo uma resposta especializada ao problema social do abandono precoce da educação formação (APEF), participando no esforço de diversificação (não de dualização) dos sistemas regulares por forma a responder à diversidade dos públicos e suas formas de aprender, inscrevendo-se nas modernas tendências de alargamento da educação ao espaço público, ligada às dinâmicas informais e de convivialidade comunitárias e constituindo verdadeiros laboratórios de experiências na perspectiva da sua transferência para os contextos regulares, quer no apoio às escolas na procura de soluções para públicos específicos, quer na formação de formadores em metodologias e abordagens de educação de segunda oportunidade. A Segunda Oportunidade afirma-se hoje como um novo recomeço, uma proposta de educação inclusiva e holística, que inclui mas não se esgota na dimensão profissionalizante, desenvolvendo-se não em oposição mas em diálogo e aprendizagem mútua com as vias regulares de educação e formação. As Escolas de Segunda Oportunidade têm o potencial para se transformar num dos instrumentos principais da causa nacional da redução do abandono precoce e do aumento das qualificações dos jovens portugueses.
A educação de segunda oportunidade é um trabalho muito específico e exigente. A formação dos profissionais e a capacitação das organizações é também um desafio crítico para futuro.
a) A formação dos formadores, artistas e técnicos psicossociais envolvidos ativará e desenvolverá recursos, competências e motivação, que lhes permitam facilitar processos de aprendizagem de tipo novo com jovens em abandono precoce, muitos deles em rutura com a escola. Neste sentido, importa:
Promover uma melhor compreensão do APEF na formação inicial e contínua dos profissionais de educação, especialmente professores.
Capacitar os profissionais no uso de metodologias de diferenciação educativa para a inclusão, explorando abordagens não formais, arte e criatividade em educação e apoiando os professores e outros profissionais no desempenho dos seus novos papéis
b) O trabalho de capacitação de organizações permitirá:
Promover formação nas diferentes organizações com competências em matéria de infância e juventude na compreensão da problemática do abandono precoce e da necessidade de desenvolvimento de estratégias concertadas entre os diferentes actores, tendo em vista o desenvolvimento de soluções enraizadas na realidade económica e social, reforçando acesso a ofertas de educação de segunda oportunidade que ofereçam uma experiência positiva de aprendizagem, como são, no campo da compensação, as Escolas de Segunda Oportunidade.
Capacitar as organizações para integrar dispositivos territoriais e para trabalhar em redes de cooperação local no sentido de identificar e receber sinalizações dos casos de abandono precoce e baixas qualificações de jovens (sistemas de “alerta precoce”), accionar as respostas adequadas a cada situação sinalizada e monitorizar as acções, eventualmente propondo a reconfiguração das respostas existentes.
A experiência da Escola de Segunda Oportunidade de Matosinhos, tem vindo a inspirar e a apoiar outras experiências idênticas no país. À institucionalização desta medida de política no sistema educativo português, seguir-se-á a replicação deste modelo a uma escala mais ampla, no quadro de uma estratégia nacional visando o aumento de qualificações e o emprego dos jovens. Uma rede nacional de iniciativas de educação de segunda oportunidade, a E2O Portugal, já constituída e que conta já com 30 instituições de todo o país, apoiará o desenvolvimento de novos projectos no país.
O trabalho de promoção das qualificações e do emprego dos jovens não pode ser realizado unicamente do lado da educação. Precisamos de uma abordagem transetorial, envolvendo a área do emprego e das políticas sociais, e interinstitucional que mobilize autoridades públicas, instituições sociais, sindicatos, empresas, investigadores. Particularmente crítico é o envolvimento das empresas, que devem assumir um importante papel na formação dos jovens em contexto de trabalho e no seu posterior recrutamento.
Referências
(2011) Recomendação da Comissão Europeia http://eur-lex.europa.eu/legal-content/EN/TXT/?uri=celex:32011H0701(01)
(2013) Pedro Estêvão e Maria Álvares, A medição e intervenção do abandono escolar precoce: desafios na investigação de um objeto esquivo, CIES IUL
(2013) “Preventing Early School Leaving in Europe – Lessons Learned from Second Chance Education”, Ecorys para a Comissão Europeia.
(2013) “Reducing early school leaving: Key messages and policy support, Final Report of the Thematic Working Group on Early School Leaving”, Comissão Europeia, Novembro 2013.
(2015) “Tackling Early Leaving from Education and Training in Europe: Strategies, Polcies and Measures, Eurydice and Cedefop Report 2015”
(2016) “Leaving education early: putting vocational education and training centre stage”, CEDEFOP 2016,
Outros documentos
(https://www.ine.pt/xportal/xmain?xpid=INE&xpgid=ine_estudos&ESTUDOSest_boui=222612776&ESTUDOStema=00&ESTUDOSmodo=2 (sobre os NEET)
José Alberto Rio Fernandes, Geógrafo, Presidente da Associação Portuguesa de Geógrafos
Surpreendi-me há dias em Alfama pela quantidade de gente que havia numa segunda-feira de março. Enquanto passava uma excursão em segway, uma senhora explicou-me que o seu café com uns 30m2 ia fechar apesar de pagar mil euros de aluguer mensal e o proprietário nem sequer discutia o valor futuro. Ao lado, duas vendedoras de ginja (com mesa aberta a um canto do largo) disseram que tudo ia bem. Mas, poucos metros adiante, na Rua de S. Pedro, a proprietária duma de muitas casas de petiscos (e ginjinhas) falava-me da ausência de residentes e da “morte da alma do bairro”. Acima, no Miradouro de Santa Luzia, havia filas para as fotos, na vizinhança dum parque com dezenas de tuctucs, cada um garantindo 200 euros por dia (disse-me o proprietário de quinze). Passados vários grupos de pessoas de auscultadores a ouvir guias, entramos no Bairro do Intendente, onde, em contraste, os estrangeiros com pequenos negócios são mais que os turistas. Mas aí, apesar do comércio popular, de restaurantes onde ainda se come barato e das vielas onde nem todos se atrevem a passar, os sinais de gentrificação são evidentes, nos anúncios em inglês a ginja, água e outras bebidas, ou pela reabilitação de imóveis, como na rua do Bemformoso, onde a Casa dos Amigos do Minho encerrou. Para (mais um) hotel, supõe-se.
“O mundo é feito de mudança”? Sim! De permanências também. O turismo é essencial à economia? Sim, apesar de haver muito mais além de turismo. Todavia, não desejando ninguém a ruína da cidade antiga, será desejável não haver mais do que T0 impróprios para famílias? E será bom para as cidades – e para o turismo – a concentração de visitantes em pequenas partes históricas de Lisboa e Porto, num país com tanto para ver, mas por onde estes apenas passam (quando passam)?
Esta crónica foi publicada no JN e aqui reproduzida com autorização do autor.
As três figuras históricas e personagens deste encontro são apresentadas pela pluma de Helder Costa.
Bertrand Arthur William Russell, 3º Conde RussellOMFRS (Ravenscroft, País de Gales, 18 de Maio de 1872 — Penrhyndeudraeth, País de Gales, 2 de Fevereiro de 1970) foi um dos mais influentes matemáticos, filósofos e lógicos que viveram no século XX.. Até à sua morte, a sua voz deteve sempre autoridade moral, sendo um crítico influente das armas nucleares e da guerra no Vietnam. Recebeu o Nobel de Literatura de 1950, “em reconhecimento dos seus variados e significativos escritos, nos quais ele lutou por ideais humanitários e pela liberdade do pensamento“. Interpreta o militar de Abril Mário Tomé.
Katharine Houghton Hepburn (Hartford, 12 de Maio de 1907 — Old Saybrook, 29 de Junho de 2003) foi uma importante actriz dos Estados Unidos. A carreira de Hepburn é vista como uma das mais famosas de Hollywood e durou mais de 60 anos. Ela trabalhou com diversos tipos de géneros da comédia ao drama e recebeu quatro prémios do Oscar de Melhor Actriz. Ela permaneceu ativa até a velhice e morreu em 2003, com 96 anos. Em 1999, ela foi nomeada pelo American Film Institute como a maior estrela feminina de todos os tempos. Interpretação de Isabel Tadeu, funcionária publica.
Leopoldo II (Bruxelas, 9 de abril de 1835 — Laeken, 17 de dezembro de 1909) foi o segundo rei dos belgas. O regime da colónia africana de Leopoldo II, o Estado Livre do Congo, sua propriedade privada, foi um dos escândalos internacionais mais infames da passagem do século XIX para o XX. Os países fecharam os olhos a essas atrocidades e estima-se que o total de mortes tenha chegado a um número aproximado de 10 milhões. O Estado Livre do Congo incluiu uma área inteira hoje conhecida por República Democrática do Congo. Interpretação do gestor Manuel Marcelino
